Em uma região acostumada a lidar com longos períodos de estiagem, uma nova perspectiva começa a tomar forma. Com 35% das obras concluídas, a Barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS), avança como uma promessa de segurança hídrica para mais de 120 mil pessoas — um passo importante dentro do Novo PAC e do compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento do Sul do país. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou, nesta terça-feira (15), uma visita técnica às obras da Barragem de Arvorezinha, no município de Bagé, no Rio Grande do Sul.

Com 35,6% de execução, a obra já representa um avanço expressivo dentro do cronograma estabelecido. O empreendimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e contará com um investimento total de R$ 98 milhões. Projetada para solucionar os recorrentes problemas de abastecimento enfrentados por Bagé e municípios vizinhos, a Barragem de Arvorezinha terá papel estratégico no armazenamento e distribuição de água, especialmente em períodos de estiagem, que têm se tornado mais frequentes no Sul do país.

Durante a vistoria, o secretário nacional de Segurança Hídrica substituto do MIDR, Bruno Cravo, acompanhou o andamento das obras e destacou a relevância do projeto para o desenvolvimento regional. “Essa obra faz parte do Novo PAC, no eixo de segurança hídrica, uma das prioridades do governo do presidente Lula. Com cerca de R$ 100 milhões em investimentos, ela se destaca pelo impacto social direto: vai garantir o abastecimento de água para 120 mil pessoas em Bagé, uma cidade que hoje sofre com racionamento. Trata-se de uma solução concreta para um problema histórico”, afirmou Cravo.

Capacidade de armazenar 18 milhões de metros cúbicos

O prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi, também acompanhou a visita e reforçou a importância da obra para o município. “Ela é fundamental. Nos últimos 20 anos, tivemos 11 anos com racionamento de água por falta de chuvas. Essa obra é importante porque resolve um problema histórico. Com sua capacidade de armazenamento de 18 milhões de metros cúbicos, vai garantir o abastecimento da população pelos próximos 50 anos”, declarou.

A barragem terá capacidade de armazenamento de 18 milhões de metros cúbicos de água e formará um reservatório com área inundada estimada em 322 hectares. O projeto contempla ainda a construção de uma nova adutora e de uma Estação de Bombeamento, com o objetivo de ampliar a capacidade de adução de água bruta até a Estação de Tratamento (ETA), garantindo mais eficiência e segurança no fornecimento à população.

A projeto é mais um exemplo de como os investimentos do Novo PAC estão sendo direcionados para ações estruturantes, capazes de transformar a realidade das populações que mais necessitam.

Fonte: MIDR

 “O sertão vai virar mar / Dá no coração / O medo que algum dia / O mar também vire sertão”. O poder da transformação humana perante a vastidão da natureza foi retratada na canção Sobradinho pela dupla Sá e Guarabyra em 1977. A composição se tornou símbolo do avanço de grandes obras de infraestrutura, sobretudo, as barragens, que mudaram radicalmente a paisagem dos sertões brasileiros. No Estado do Rio Grande do Norte, moradores do antigo distrito de Barra de Santana viveram de perto essa experiência, passados 34 anos do lançamento da música.

No ano de 2013, o início da construção da barragem de Oiticica viria a desapropriar uma área com mais de 12 mil hectares na região do Seridó potiguar, que compreende os municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas. Quase 4 mil pessoas tiveram de se deslocar em razão do barramento do Rio Piranhas para a implantação de um reservatório imenso, com capacidade de reter 742 milhões de metros cúbicos de água. Era o mar que salvaria da sede e da seca a população de uma das regiões mais suscetíveis ao processo de desertificação no Brasil.

O pecuarista e agricultor Reinaldo Pereira de Araújo, 68 anos, nasceu e morou em Barra de Santana, onde criou seus quatro filhos. Ele contou que a água bruta do rio Piranhas era encanada diretamente para as casas. “Teve uma época que a gente descia uma bomba pra ir buscar água, longe, longe, porque tinha secado o rio, e não tinha água. Era difícil”, recordou.

Ainda que fosse um distrito urbano, com indústrias de alimentos, padarias, oficinas e serviços, Barra de Santana era um zoneamento sem abastecimento de água potável ou tratamento de esgoto. Atendendo aos pleitos dos moradores, o Governo do Estado do RN paralisou as obras da barragem até que fossem definidos acordos de indenização.

Além de restituições financeiras que totalizaram R$ 60 milhões em indenizações, foi pactuada a construção de uma Nova Barra de Santana e outras três agrovilas. Para acomodar as famílias com dignidade em locais seguros, foi fornecida toda a infraestrutura: energia elétrica, água tratada, saneamento, coleta seletiva e acesso por rodovias. Nova Barra de Santana recebeu financiamento de quase R$ 60 milhões do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e apoio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Três modelos de indenização foram previstos: compensações monetárias com o Governo do Estado comprando os lotes que seriam alagados; permuta das antigas residências por imóveis novos de tamanho equivalente; e a permuta mista, que incluía troca de casa mais pagamento indenizatório, para as pessoas que se enquadraram como comerciantes e prestadores de serviços. Foi o caso de Érica Naiara Gomes Fernandes, 31 anos.

“Meu avô era um dos maiores proprietários de terra dentro da Barra Velha e a gente vivia da agricultura familiar, criando gado e outros animais. Lá eu tinha uma açaiteria que abria só à noite, como uma renda extra. Agora, aqui em Barra Nova, eu montei uma estrutura toda moderna e vivo disso hoje”, contou.

Outras perspectivas de vida

Para essas pessoas que tinham comércios ou prestavam serviços em suas antigas residências em Barra de Santana, o governo do Estado viabilizou a construção de 22 boxes para criar um centro comercial no novo distrito. Por ali já foram instaladas sorveterias, lojas de roupas e salões de beleza. Na quadra do setor institucional, ficam os serviços de educação (escolas e creches) e saúde (postos de atendimento). Há também um ginásio esportivo coberto para os eventos da comunidade.

O contraste entre a antiga e a nova Barra trouxe outras perspectivas de vida para Érica, que está esperando o segundo filho. “Pretendo continuar aqui. Penso muito no turismo que vai crescer por causa da barragem de Oiticica. Pretendo fazer meu empreendimento crescer, para que as pessoas, ao visitarem o complexo, encontrem um bom acolhimento na Nova Barra”, adiantou a empreendedora.

Muitas famílias, como a de Reinaldo, ainda são proprietárias de terras em locais secos no entorno da barragem. Todos os dias, o pecuarista vai de madrugada para o seu sítio em São Fernando cuidar de seus animais e cultivos. Apesar de manter a mesma rotina, Reinaldo faz uma ressalva: “A diferença é grande, aqui a casa é boa”, comentou.

“Lá na Barra onde eu morava, a minha casa talvez valesse uns R$ 20 mil. Essa casa aqui, quando eu cheguei, foi avaliada em R$ 100 mil. Esse alpendre fui eu que fiz”, apontou. “Fiz a murada, fiz um telhado, fiz outro quarto lá pra trás”, emendou Reinaldo.

Reassentamento rural: o quintal produtivo das agrovilas

O fechamento total das comportas da barragem de Oiticica ocorreu em novembro de 2024, após a conclusão dos reassentamentos. Cerca de 217 famílias foram reassentadas em Nova Barra de Santana. Outras 115 famílias de proprietários e produtores rurais foram reassentadas nas agrovilas de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas.

De acordo com o engenheiro ambiental do Consórcio QS Oiticica, Luiz Fernandes, foi acordado com o governo do Estado que os trabalhadores rurais sem terra, atingidos pela construção da barragem, ganhariam imóveis próprios nas agrovilas. “Temos uma agrovila por município. Este é considerado o maior projeto de desapropriação e reassentamento para agricultura familiar no estado”, afirmou.

Nas agrovilas, os terrenos têm uma casa e um quintal produtivo. Todas as casas têm saneamento básico, tratamento de água, e condição de vida digna para as famílias, além de lotes coletivos para produção. “Quem não tinha terra, nem condição de produção, hoje tem casa, tem terra e sustenta sua família com a agricultura familiar”, ressaltou Luiz Fernandes. “Manter essas famílias em agrovilas foi prevenir que essas famílias sem terra não se tornassem moradores de rua em zoneamentos urbanos”, completou.

Patrimônio arqueológico

A construção da barragem de Oiticica levou à descoberta de uma das maiores concentrações de sítios arqueológicos no Brasil. Pesquisas realizadas a partir de 2019, entre os municípios de Jucurutu e Jardim de Piranhas, resultaram no cadastramento de 163 sítios arqueológicos na região, dos quais 95 apresentam painéis de gravuras rupestres lapidadas em rochas, e outros 68 bens do período histórico e pré-histórico.

De acordo com o engenheiro ambiental do Consórcio QS Oiticica, Luiz Fernandes, o MIDR atuou em duas vertentes para garantir a preservação desse patrimônio. "Primeiro viabilizando recursos para a elaboração de programas que identificaram toda essa riqueza arqueológica e depois, proporcionando celeridade no licenciamento arqueológico através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)", explicou. Essas iniciativas foram fundamentais para preservar achados arqueológicos inestimáveis da região do Seridó e evitar atrasos no cronograma das obras.

Ao todo, 53 sítios foram escavados e revelaram mais de 120 mil artefatos históricos. As peças estão preservadas no Museu Câmara Cascudo e no Laboratório de Arqueologia do Seridó, vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As gravuras lapidadas em rochas estão situadas na comunidade rural Pedra Ferrada, na divisa dos municípios de Jucurutu e Jardim de Piranhas. Quem quiser conhecer deve percorrer a estrada no contorno da barragem de Oiticica e procurar moradores locais. Os materiais fazem parte do patrimônio arqueológico nacional e sua retirada ou degradação são expressamente proibidas.

Fonte: MIDR

Os avanços, desafios e possíveis soluções para o cumprimento das metas de universalização dos serviços de água e esgoto na região Nordeste foram o tema do 3º Seminário Internacional da Iniciativa de Segurança Hídrica para o Nordeste. O evento, promovido pelo Banco Mundial, contou com a participação do secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, nesta sexta-feira (28). 

No âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), os fundos regionais sob governança da secretaria cumprem papel relevante para a sustentabilidade financeira e disponibilidade de investimentos no saneamento urbano e rural do nordeste. O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) tem R$ 47 bilhões em recursos orçamentários para o exercício de 2025. A programação prevê que R$ 9,5 bilhões em recursos do fundo operado pelo Banco do Nordeste sejam destinados para a área de infraestrutura, o que inclui projetos de saneamento básico. 

Em sua apresentação, o secretário de Fundos destacou que o Nordeste é a região prioritária de investimento para o Banco Mundial, que recentemente firmou uma parceria com o MIDR para capitalizar os Fundos de Desenvolvimento Regional. “Fizemos uma missão nesta semana com o Banco Mundial para destinar os recursos que estão sendo captados prioritariamente para o Nordeste. A expectativa é que dos US$ 500 milhões aprovados em carta-consulta, US$ 300 milhões sejam destinados para fomentar a agenda da água, ou seja, com projetos de saneamento e irrigação na região”, afirmou Eduardo Tavares.

A estratégia de capitalização dos Fundos de Desenvolvimento Regional prevê que as condições das linhas de financiamento subsidiadas por bancos multilaterais sejam facilitadas para promover iniciativas estratégicas. “A proposta é inserir contrapartidas socioambientais para que, por meio desses financiamentos mais favorecidos, com taxas de juros abaixo do mercado e prazo de carência de até 20 anos, possamos contribuir para a universalização do saneamento nas áreas que tradicionalmente não são abrangidas por esses serviços”, ressaltou o secretário de Fundos.

PISF

Considerado a maior obra de segurança hídrica do Brasil, o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) é operado pelo MIDR e desempenha um papel fundamental no abastecimento de água para o semiárido nordestino. Durante o seminário, Eduardo Tavares destacou a importância do novo modelo de concessão administrativa da transposição, e a ampliação da capacidade de bombeamento no Eixo Norte.

“A Transposição do São Francisco, agora estruturada sob uma nova modelagem de concessão administrativa, também avançou com a conclusão da licitação para a duplicação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte”, afirmou o secretário.

Injeção de recursos

Importante parceiro do governo federal para a estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima, para este ano, R$ 150 bilhões em investimentos para projetos de água e esgotamento sanitário, sendo R$ 70 bilhões já contratados em função dos leilões realizados.

O montante total a ser investido tem capacidade de transformar a realidade de 63 milhões de brasileiros, contribuindo para reduzir em 45% o déficit de tratamento de esgoto no País, e para diminuir em 30% o déficit de acesso à água potável.

Fonte: MIDR

São 36 quilômetros que representam esperança para o povo do sertão cearense. As obras do Ramal do Salgado, extensão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), seguem a todo vapor. O primeiro canal da estrutura que vai proporcionar o acesso à água para 5 milhões de pessoas no Ceará chegou a 79% de execução.

Ao todo, o Ramal do Salgado é composto por 13 canais, três aquedutos, um túnel, entre outras estruturas hídricas como sifões e rápidos. O primeiro rápido, chamado rápido Fazenda Pau Branco, está com 78,8% das obras concluídas. A obra, iniciada no ano passado, está com avanço físico de 7,5% e a estrutura deve ser entregue em funcionamento em maio de 2027.

O diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Bruno Cravo, destaca o investimento feito para garantir o acesso à água para a população. "Essa obra foi iniciada a partir de uma ordem de serviço dada pelo presidente Lula e faz parte do Novo PAC. São R$ 350 milhões em investimentos que vão garantir segurança hídrica para o Ceará", afirmou.

Quando concluída, a infraestrutura hídrica irá conectar a cidade de Cachoeira dos Índios, na Paraíba, a Lavras de Mangabeira, no Ceará. A água do São Francisco irá chegar ao Rio Salgado e seguirá até o açude Castanhão.

Maior segurança ao abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza

Atualmente, a transferência emergencial das vazões transpostas do Rio São Francisco para o açude Castanhão ocorre por meio do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). A construção do Ramal do Salgado trará uma mudança significativa no cenário. Com capacidade de adução de até 20 m3/s, a estrutura proporcionará maior segurança ao abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, substituindo os atuais métodos emergenciais.

“Com o Ramal do Salgado, nós vamos reduzir quase 200 quilômetros de trecho em leito natural e isso diminui as perdas de água. Essa é a grande importância do Ramal do Salgado, que será o canal oficial para abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza”, comentou Bruno Cravo. O Ramal do Salgado também permitirá o abastecimento de cidades de médio porte, como Lavras da Mangabeira, Aurora, Cedro, Icó e outras sedes municipais do Centro-Sul Cearense.

Fonte: MIDR

 Uma plataforma de quase 5 quilômetros de concreto corta a paisagem da caatinga na região do Serido no Rio Grande do Norte, separando a terra seca de um vasto reservatório de água. Foram 12 anos de construção, com o empenho de 249 trabalhadores, para que a Barragem de Oiticica fosse concluída, beneficiando 294 mil pessoas em 22 municípios. De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a represa tem capacidade para abastecer até 2 milhões de pessoas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitaram a barragem nesta quarta-feira (19) e celebraram sua inauguração com uma cerimônia na comunidade Nova Barra de Santana, em Jucurutu (RN).

O processo de construção da Barragem de Oiticica teve início em 1952, quando o Dnocs elaborou o primeiro projeto. As obras começaram oficialmente em 26 de junho de 2013 e, ao longo dos anos, passaram por ajustes para atender às demandas da população local. Entre elas, destacam-se o assentamento da comunidade Nova Barra de Santana, e a criação das Agrovilas de Jucurutu, Jardim de Piranhas e de São Fernando.

Érica Naiara Gomes Fernandes, 31 anos, nasceu em Barra Velha de Santana, em uma família de agricultores e criadores de gado que tinha como meio de subsistência o açude local. Ela lembra que a água bruta era retirada do rio e encanada diretamente para as casas. "Na nossa região não tem chuva todos os anos, a gente passava por períodos de seca. Uma barragem como essa é a redenção hídrica do nosso Seridó", ressaltou Érica.

Inauguração da barragem

Na cerimônia de inauguração, o presidente Lula afirmou que a Barragem de Oiticica é uma das últimas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) a ser inaugurada. "Quando cheguei à presidência em 2023, o orçamento não tinha nem um centavo para essa obra. Em janeiro, eu chamei os 27 governadores e pedi que eles apresentassem os projetos mais importantes de cada estado. Os deputados e senadores do Rio Grande Norte mobilizaram R$ 213 milhões em emendas para que Oiticica pudesse avançar", declarou o presidente.

O ministro Waldez Góes reafirmou o compromisso com a segurança hídrica do Nordeste. "Lula assume a presidência com a Barragem de Oiticica paralisada, com o bombeamento do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco paralisado. Mas em 2023, o presidente cria o Novo PAC e dentro dele garante o eixo Água Para Todos, que tem quase R$ 32 bilhões de orçamento, do qual a metade é somente para infraestrutura hídrica. Hoje, temos 72 projetos desse tipo acontecendo no Nordeste", enfatizou Góes.

Em valores históricos, o reservatório recebeu investimento total de R$ 893 milhões, sendo R$ 161 milhões provenientes do Novo PAC. No ano passado, o Governo Federal investiu R$ 46 milhões para que o Governo do Rio Grande do Norte desse continuidade às obras, então 95% concluídas.

Atualmente, a Barragem de Oiticica é o segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte. Com 10% de sua capacidade total atingida, a represa retém cerca de 74,7 milhões de metros cúbicos de água. Graças ao fechamento do trecho central da barragem e à conclusão da concretagem do vertedouro, a capacidade total do reservatório foi ampliada de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. 

Região do Seridó

Oiticica viabilizará o desenvolvimento de todo Seridó, por meio da revitalização de 750 hectares dos perímetros irrigados de Itans, Sabugi e Cruzeta, e da implantação do perímetro irrigado do Mendubim com cerca de 3 mil hectares. O aumento da oferta de água também favorecerá a piscicultura, a geração de energia elétrica e o turismo na região.

Fonte: MIDR

Com investimentos que já passam R$ 1 bilhão provenientes do Novo PAC, as obras do Ramal do Apodi, extensão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), estão a todo vapor. Os trabalhadores se dedicam diuturnamente para garantir que a estrutura entre em operação já em 2026. No total, 72% da obra está concluída. O primeiro trecho de canal foi entregue em novembro do ano passado.

O Ramal do Apodi vai levar segurança hídrica principalmente ao oeste potiguar, mas também atenderá a população do Ceará e da Paraíba. No total, 54 cidades serão atendidas, alcançando uma população de aproximadamente 750 mil pessoas.

O diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Bruno Cravo, ressaltou a importância da obra para a população nordestina. "Estamos comprometidos, por determinação do ministro Waldez Góes, a entregar essa importante obra de segurança hídrica para o estado do Rio Grande do Norte que será extremamente beneficiado e poderá, a partir do Ramal do Apodi, ter acesso à água do São Francisco", salientou.

Bruno Cravo também destacou a grandiosidade do empreendimento de segurança hídrica dentro do MIDR. "O Ramal do Apodi é a maior obra da carteira de execução direta da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. Temos um esforço de mobilização muito grande com mais de 1.400 funcionários e 800 equipamentos mobilizados".

Mais de 115 km de extensão

O Ramal do Apodi se estende por aproximadamente 115,5 quilômetros, iniciando seu caminho na Barragem de Caiçara, na Paraíba, e alcançando o reservatório da Barragem Angicos, situada no município de José da Penha no Rio Grande do Norte. A água do São Francisco atravessará a divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte por meio do túnel Major Sales, que possui cerca de 6 quilômetros de extensão e está 77% concluído - faltam 1,4 quilômetros para a finalização. Além do túnel, a obra é composta por cinco aquedutos, 16 canais, entre outras estruturas hídricas como rápidos e sifões. 

Fonte: MIDR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estarão na inauguração do Complexo Oiticica, em Jucurutu (RN), nesta quarta-feira (19). A obra foi iniciada em 2013, durante o governo Dilma Rousseff. 

Sonho antigo dos moradores da região do Seridó, o projeto de construção da barragem acumula mais de 70 anos, desde quando o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) elaborou o projeto em 1952. Os trabalhos foram iniciados oficialmente em 26 de junho de 2013. Ao longo do tempo, o projeto passou por ajustes atendendo aos pleitos de moradores. O governo Dilma executou 69% da obra. Retomada sob a gestão de Lula, a barragem será inaugurada no dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas, marcando 100% da execução dos trabalhos. 

A barragem, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal no ano passado para que o Governo do Rio Grande do Norte desse continuidade às obras, então 95% concluídas. No total, o empreendimento recebeu R$ 161 milhões do Novo PAC. 

A barragem contará com uma ampliação em sua capacidade de reservatório, que saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. Essa expansão não apenas aumenta a segurança hídrica na região, como também beneficiará diretamente 43 municípios e cerca de 330 mil pessoas. “O anúncio principal, em nome do presidente Lula, nesta parceria com o estado do Rio Grande do Norte e o povo potiguar, é a garantia de 100% de recursos orçamentares e financeiros para as principais obras de infraestrutura hídrica, garantindo, assim, água para o consumo humano e para a produção de alimentos de baixas emissões”, afirma o ministro Waldez Góes. 

Futuro mais sustentável para a população potiguar

A construção do reservatório contempla o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas, licenciamento ambiental, resgate arqueológico e ações de supressão vegetal, refletindo um comprometimento com a sustentabilidade e bem-estar das comunidades afetadas. “Desde janeiro estamos liberando recursos para as obras principais de infraestrutura hídrica no Nordeste brasileiro, sejam elas ligadas ou não à transposição do Rio São Francisco”, ressaltou Góes. “O Novo PAC prevê mais de R$ 30 bilhões em investimentos em segurança hídrica e mais de 90% desse montante é destinado à região Nordeste”, completou. 

Com essa inauguração, o Rio Grande do Norte avança em seu potencial de armazenamento e gestão dos recursos hídricos, trazendo a esperança de um futuro mais sustentável e resiliente para a população potiguar. A Barragem de Oiticica é um componente vital do PISF, projeto que busca garantir segurança hídrica no Nordeste semiárido. Seu objetivo é integrar bacias hidrográficas para enfrentar a escassez e a irregularidade das chuvas na região. “A inauguração da Barragem Oiticica representa um marco, com seu grande potencial de acumulação de água, chegando a quase 800 milhões de metros cúbicos em sua capacidade máxima. A sua estrutura garantirá segurança hídrica para toda a região, que historicamente sofre com a intermitência no abastecimento. É fundamental que continuemos a investir em infraestrutura hídrica", destaca Giuseppe Vieira, secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR.

Fonte: MIDR

A consulta pública do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) foi prorrogada até o dia 21 de março de 2025 pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O prazo foi adiado para que mais pessoas possam preencher o formulário virtual e contribuir para a proposta de contratação da empresa parceira que deverá executar atividades operacionais e de manutenção do PISF.

Durante a próxima semana, os estudos técnicos de engenharia, operação, econômico-financeiro e jurídico-regulatório relacionados ao modelo de contratação ainda estarão disponíveis para o acesso de qualquer interessado. As contribuições à consulta pública são essenciais para que a sociedade participe do aperfeiçoamento das minutas de edital, contrato e anexos elaborados até o momento.

Em 25 de fevereiro ocorreu a audiência pública do PISF para a apresentação do modelo de contratação da empresa parceira. O evento ocorreu em Brasília (DF), com transmissão online. O PISF é a maior obra de infraestrutura hídrica do País e garante a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Como operador federal da transposição, o MIDR cumpre importante papel, junto a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI/CC/PR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na elaboração do modelo de concessão administrativa.

A proposta prevê que o governo federal passe a compartilhar com uma única empresa a operação e a manutenção dos Eixos Norte e Leste, e dos Ramais do Apodi e do Piancó. Esses trabalhos têm sido realizados por meio de uma série de contratos da União com empresas prestadoras de serviços.

Para eliminar múltiplas licitações de curto prazo, será firmado um único acordo de 30 anos, com metas claras de desempenho para a empresa parceira, que será avaliada continuamente pela Comissão de Acompanhamento da Estruturação da Concessão Administrativa do PISF. A medida visa aumentar a eficiência na operação e manutenção, reduzir custos e melhorar a gestão do projeto.

Um dos requisitos impostos à concessionária a ser escolhida é fazer investimentos de mais de R$ 542 milhões nos primeiros 36 meses de contrato. Entre os serviços a serem feitos estão implementar asfaltamentos de acessos, pontes e passarelas, retificar o Dique Moxotó e interligar a rede elétrica.

Infraestrutura

A infraestrutura principal do PISF é composta por dois eixos de transferência de água: o Eixo Norte, com 260 quilômetros de extensão; e o Eixo Leste, com 217 quilômetros. Os dois eixos estruturantes captam a água do Rio São Francisco, no interior de Pernambuco, para abastecer adutoras e ramais que vão perenizar rios e açudes existentes na região.

A transposição tem 477 quilômetros de extensão, contando com treze aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, nove subestações de energia, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou, nesta terça-feira (25), a audiência pública do Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Na ocasião foi debatido o modelo de contratação da empresa parceira que deverá compartilhar com o Governo Federal a execução de atividades operacionais e de manutenção do PISF.

Durante a audiência, o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira enfatizou que o Projeto de Transposição do Rio São Francisco continuará sendo um patrimônio público mesmo após a contratação da empresa parceira. “Considerando que estamos chegando nesse cenário de realmente sair da pré-operação para efetivamente entrar em operação comercial, sabemos da carga de responsabilidades que vem junto. Vamos partilhar algumas responsabilidades, mas a gestão sobre esse empreendimento vai continuar sendo do Governo Federal para garantir que não haja perda do que foi planejado para o PISF nos seus primórdios”, afirmou o secretário.

O modelo de concessão administrativa foi adotado para substituir inúmeros contratos de prestação de serviços de operação e manutenção por um único contrato, integral e de longo prazo com uma empresa que será submetida a avaliações de desempenho. Além de acelerar e simplificar processos essenciais para manter a perenidade da vazão de água, a contratação mitigará impactos financeiros que eventuais riscos na manutenção possam acarretar à União.

O secretário adjunto de Infraestrutura Social e Urbana do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil (PPI/CC), Manoel Renato Machado, explicou que devido à envergadura da infraestrutura do PISF, a administração direta, e mesmo a indireta, ainda não dão conta de prover a operação e, principalmente, a manutenção preventiva e corretiva em tempos adequados a garantir a plena operacionalidade da transposição.

“O esforço que a equipe do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e que as pessoas antecessoras vêm fazendo para manter e operar essa infraestrutura é gigantesco e com instrumentos absolutamente inadequados, que são contratos administrativos de até cinco anos de duração. Quando acontece qualquer imprevisto, e não é difícil ocorrer em uma infraestrutura dessa magnitude, se estabelece ali uma correria para conseguir dar conta e garantir que toda essa infraestrutura possa estar operando quando a água precisar chegar”, ressaltou Manoel Renato.

A audiência é uma das etapas que compõem a consulta pública da concessão administrativa, a ser sucedida pelo roadshow e futuramente por uma análise do Tribunal de Contas da União (TCU) da minuta de edital e contrato, antes da efetiva publicação da licitação que colherá as propostas das empresas interessadas. Até o dia 11 de março de 2025, qualquer interessado poderá acessar os estudos técnicos de engenharia, operação, econômico-financeiro e jurídico-regulatório relacionados à concessão e fazer sugestões. Será fundamental para a União receber contribuições para aperfeiçoar as minutas de edital, contrato e anexos elaborados até o momento.

Além do MIDR, a Comissão de Acompanhamento da Estruturação da Concessão Administrativa do PISF é composta por representantes da Casa Civil da Presidência da República, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Apoio na prestação de serviços

A transposição do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, construída para fornecer água aos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, beneficiando 12 milhões de pessoas em 390 municípios. 

A infraestrutura principal do PISF é composta por dois eixos de transferência de água: o Eixo Norte, com 260 quilômetros de extensão; e o Eixo Leste, com 217 quilômetros. Os dois eixos estruturantes captam a água do Rio São Francisco, no interior de Pernambuco, para abastecer adutoras e ramais que vão perenizar rios e açudes existentes na região.

A transposição tem 477 quilômetros de extensão, contando com treze aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, nove subestações de energia, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis.

Caberá à concessionária administrar a operação e manutenção dos Eixos Norte e Leste da transposição, além dos Ramais do Apodi e do Piancó. Atualmente, o Ramal do Apodi está com cerca de 70% de avanço físico e tem entrega prevista para o segundo semestre de 2025. Já o Ramal do Salgado registra 8% de avanço e deve ser finalizado até o primeiro semestre de 2027. Ambos os ramais serão concluídos com recursos do governo federal.

Caberá à empresa parceira fazer investimentos da ordem de R$ 542 milhões nos primeiros 36 meses de contrato. Entre os serviços a serem feitos estão implementar asfaltamentos de acessos, pontes e passarelas, retificar o Dique Moxotó e interligar a rede elétrica.

Fonte: MIDR

Em agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com medidas do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) voltadas a assegurar água em quantidade e qualidade para regiões com escassez. Em novembro de 2024, o MIDR destinou mais de R$ 170 milhões a obras de infraestrutura hídrica.

Dentre as obras beneficiadas estão o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que recebeu R$ 30 milhões, a Barragem de Oiticica, beneficiada com R$ 24 milhões, e a Adutora do Seridó, com R$ 18 milhões. O CAC abastece, desde 2021, a Região Metropolitana de Fortaleza. Realizada pelo governo estadual, a obra conta com 80,23% de execução e já recebeu, desde 2013, cerca de R$ 1,4 bilhão em investimentos do Governo Federal.

Todo o projeto do CAC tem 145,2 km de extensão, compreendendo segmentos de canal a céu aberto, túneis e sifões. Além da Região Metropolitana de Fortaleza, onde vivem cerca de 4,5 milhões de pessoas, também receberão as águas 24 cidades localizadas entre a Barragem de Jati e a Travessia do Rio Cariús, atendendo outras 560 mil pessoas.

Em fevereiro de 2021, foi inaugurado o primeiro trecho da obra, abrangendo os lotes 1, 2 e 5. Esse trecho realiza a transposição de água para o Riacho Seco, de onde segue pelo leito natural até os rios Salgado e Jaguaribe, chegando finalmente ao Açude Castanhão, responsável por abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza.

O secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, enfatiza que tanto o investimento quanto a execução das obras não param. “Seguimos investindo forte dentro das grandes obras de infraestrutura hídrica previstas no Novo PAC. A prova disso é que somente no decorrer do mês de novembro, pagamos mais de R$ 170 milhões para viabilizar a continuidade e o avanço dessas obras. A título de exemplo, repassamos para o Estado do Ceará para dar continuidade nas obras do Cinturão das Águas, mais de R$ 30 milhões”, destacou Giuseppe Vieira.

Ainda sobre o CAC, Giuseppe explicou a importância da estrutura hídrica. “A obra do Cinturão das Águas tem conexão direta com as obras do PISF, pois ela é abastecida pelas águas do São Francisco e possibilita, com o avanço dessa obra, um reforço para a região do Cariri no Ceará, que é extremamente carente de recurso hídrico”, disse o secretário.

“O empreendimento tem por finalidade proporcionar uma distribuição mais homogênea da disponibilidade hídrica no Ceará, com o intuito de aumentar o suprimento de água por meio da adução de vazões recebidas do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco para atendimento de demandas prioritárias por abastecimento humano, industrial e turístico, além de permitir a irrigação”, completou Giuseppe Vieira.

Transposição do Rio São Francisco

O CAC é uma obra complementar ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que conta com os dois eixos, Leste e Norte, concluídos. No caso do Eixo Norte, que abastecerá o CAC, as águas saem de Cabrobó, em Pernambuco, passam por Jati, no Ceará, e chegam à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.

Fonte: MIDR