Uma conta de luz com valores comparados à tarifa de bandeira vermelha patamar 2 — valores praticados em períodos de estiagem máxima — pelos próximos 25 anos.

O aumento estimado em cerca de 9% pode se tornar realidade se senadores e deputados derrubarem o veto presidencial às emendas da Lei 15.097/25, conhecida como a Lei das Eólicas Offshore. O alerta é da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), que estima um custo anual de R$ 20 bilhões nas contas até 2050, gerado pelas emendas.

Segundo a FNCE, esse montante equivale a R$ 7,63/100kwh, valor quase igual aos R$7,87/100kwh estabelecidos pela  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a cobrança da bandeira vermelha patamar 2 no sistema de bandeiras tarifárias. Na bandeira amarela é cobrado R$ 1,88/100kwh. Na bandeira vermelha 1, a cobrança adicional é de R$ 4,46/100kwh.

Alguns estados podem ter um impacto ainda maior. É o caso do Rio de Janeiro. As emendas podem gerar aumento médio mensal de R$ 17,97 para os consumidores residenciais do estado, sem contar o público de baixa renda, segundo cálculos feitos com base nas tarifas residenciais publicadas pela Aneel. O que, ao final de doze meses, representa um aumento acumulado de R$ 215,64 — quase uma conta de luz a mais por ano.

Mónica Banegas, especialista em Justiça Energética do Instituto Pólis, considera que no Rio de Janeiro, o alto custo da energia é causador de inadimplência e da maior quantidade de furtos de energia do país, o famoso gato. Aumentar ainda mais os valores cobrados, pode perpetuar esse problema. “Com mais aumento na conta de luz, vai ter mais inadimplência e mais furto de energia. Se a gente não está discutindo como se reforma essa conta de luz, como a gente faz para ao invés dela aumentar, com que ela reduza, os problemas vão continuar sendo os mesmos por muito tempo e vamos perpetuar o diagnóstico que temos hoje por mais tempo.”

Para o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, é preciso que a população se engaje e entenda o impacto da derrubada dos vetos a longo prazo. “Quando fizemos, então, uma avaliação do que isso significava, chegamos à conclusão que isso significa 25 anos de um custo adicional, equivalente à bandeira vermelha 2.”

As emendas incluídas na Lei das Eólicas Offshore tratam de temas sem relação com a proposta original do projeto, cujo objetivo é regular a produção de energia eólica em alto mar. São do tipo conhecido como emendas “jabutis”, um jargão legislativo para emendas que são inseridas em projetos de lei sem que tenham relação com o tema original das propostas.

Neste caso, esses “jabutis” determinam o pagamento de subsídios e a contratação obrigatória de uma série de usinas, inclusive de gás natural e carvão. Esses custos previstos nas emendas vetadas, além de encarecer a conta de luz, ainda vão de encontro à agenda climática e podem trazer prejuízos significativos aos consumidores brasileiros.

Com o texto de volta ao Congresso Nacional, com análise dos vetos marcada para 27 de maio, há risco de que eles sejam derrubados pelos parlamentares e, se isso acontecer, os jabutis voltam ao texto.

Em novembro, durante a votação do projeto no Senado, todos os senadores que representam o Rio de Janeiro votaram a favor das emendas que aumentam o custo da energia no estado, inclusive o senador que foi o relator desse projeto na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Carlos Portinho (PL), que não quis falar ao Brasil 61 quando questionado sobre o assunto.

A reportagem também procurou os outros dois senadores do estado, Flávio Bolsonaro e Romário, ambos do PL, mas os parlamentares não responderam até o fechamento desta reportagem. O PL orientou sua bancada pela aprovação do projeto com as emendas deixarão a conta de luz mais cara para os consumidores do Rio de Janeiro e de todo o país.

Bandeiras tarifárias

A matriz energética brasileira é prioritariamente hidrelétrica — 65% da energia que consumimos vem da água. Em função disso, nos período em que há menos chuvas nas regiões onde estão os reservatórios, é preciso ativar mais usinas termelétricas para gerar eletricidade e essas usinas têm o custo de operação maior do que as hidroelétricas. Por isso o sistema de bandeiras é usado para evitar custos financeiros e informar ao consumidor o custo real de geração de energia.
 

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (22), a situação de emergência na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, atingida por queda de rochas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.208 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio de Janeiro tem sete reconhecimentos vigentes, dos quais quatro por chuvas intensas, um por frentes frias/zonas de convergência, um por inundações e um por quedas, tombamentos e rolamentos-blocos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência na cidade de Paraty, no Rio de Janeiro, atingida por inundações. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.146 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio de Janeiro tem seis reconhecimentos vigentes, dos quais quatro por chuvas intensas, um por inundações e um por frentes frias/zonas de convergência.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (10), o repasse de R$ 1,4 milhão para ações de resposta em oito cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Município de Imigrante (RS) R$ 248.393,81

Miraguaí (RS) R$ 105.055,20

Encruzilhada do Sul (RS) R$ 84.972,00

Tunas (RS) R$ 87.191,82

Maximiliano de Almeida (RS) R$ 43.540,56

Petrópolis (RJ) R$ 756.285,30

Salvador das Missões (RS) R$ 74.514,00

Braga (RS) R$ 45.826,86

Os valores repassados são definidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, levando em consideração fatores como o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Fonte: MIDR

 Em resposta às fortes chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro nos últimos dias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quarta-feira (9), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o repasse de R$ 951.803,00 para ações de resposta no município fluminense de Petrópolis.

A liberação dos recursos foi formalizada por meio de portaria Nº 1.138  publicada no DOU. Confira abaixo:

Petrópolis (RJ) - R$ 951.803,00

O plano de reestabelecimento, no valor de R$ 756.285,30, também já foi autorizado e deve ser publicado no Diário Oficial da União ainda essa semana.

Segundo o ministro, os repasses para as cidades afetadas devem chegar a R$ 10 milhões. “Ontem aprovamos o plano para Angra dos Reis de ajuda humanitária no valor de R$ 4 milhões. Hoje estamos aprovando dois planos para Petrópolis, um de ajuda humanitária no valor de R$ 951 mil, e outro de reestabelecimento, no valor de R$ 700 mil. Já tem um terceiro plano para a reconstrução do cemitério, e também outros planos de reconstrução que, na soma, devem chegar em torno de R$ 10 milhões de reais para Petrópolis, além dos planos que ainda vamos aprovar para Angra dos Reis”, disse.

O prefeito de Petrópolis, Hingo Hammes, esteve no Gabinete do ministro nesta quarta-feira e agradeceu o esforço do Governo Federal em dar assistência à população. “Essa é a recomendação do presidente Lula. Atuar dando assistência à população, em parceria com os prefeitos. A gente trabalhou antes do evento, durante o evento e no pós-evento, nos mantendo unidos para diminuir o sofrimento da população”, reforçou o ministro Waldez Góes.

Nesta semana, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, esteve no Rio de Janeiro para coordenar as ações de resposta e apoiar a elaboração dos planos de trabalho emergenciais. Durante visitas a Angra dos Reis e Petrópolis, Wolff reforçou o suporte técnico prestado pela União às administrações locais. “Estamos trabalhando lado a lado com as prefeituras e garantindo apoio técnico para que os recursos cheguem o quanto antes às populações atingidas”, explicou Wolnei.

A visita do secretário integra a força-tarefa do MIDR, que atua, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), em parceria com estados e municípios para mitigar os impactos dos desastres naturais. Desde o início de abril, com base nas previsões meteorológicas, a Defesa Civil Nacional iniciou ações antecipadas de preparação, elevando o nível de atenção e articulando planos de resposta junto às autoridades locais.

Os valores repassados são definidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, levando em consideração fatores como o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Fonte: MIDR

Em resposta às fortes chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro nos últimos dias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quarta-feira (9) o repasse de R$ 4, 1 milhões para ações de resposta no município fluminense de Angra dos Reis.

A liberação dos recursos foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Angra dos Reis (RJ) – R$ 4.118.164,00

Nesta terça-feira (9), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu em Brasília o prefeito de Angra dos Reis, Cláudio Ferreti, acompanhado da equipe municipal de Defesa Civil e do deputado federal Marcelo Crivela e reforçou o compromisso do Governo Federal com os municípios afetados. “O presidente Lula determinou agilidade total na resposta. No domingo mesmo reconhecemos, de forma sumária, a situação de emergência de Angra e de municípios como Petrópolis”, afirmou Waldez.

Também nesta semana, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, esteve no estado para coordenar as ações de resposta e apoiar a elaboração dos planos de trabalho emergenciais. Durante visitas a Angra dos Reis e Petrópolis, Wolff reforçou o suporte técnico prestado pela União às administrações locais. “Estamos trabalhando lado a lado com as prefeituras e garantindo apoio técnico para que os recursos cheguem o quanto antes às populações atingidas”, explicou Wolnei.

A visita do secretário integra a força-tarefa do MIDR, que atua, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), em parceria com estados e municípios para mitigar os impactos dos desastres naturais. Desde o início de abril, com base nas previsões meteorológicas, a Defesa Civil Nacional iniciou ações antecipadas de preparação, elevando o nível de atenção e articulando planos de resposta junto às autoridades locais.

Os valores repassados são definidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, levando em consideração fatores como o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas, entre outros parâmetros.

Fonte: MIDR

 Após as fortes chuvas que atingiram Petrópolis no fim de semana, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, se mobilizou rapidamente para apoiar o município na resposta à emergência. Em visita ao local nesta terça-feira (8), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, destacou a importância da articulação entre governo federal, estado e prefeitura para dar celeridade à aprovação do plano de trabalho. A medida garante ações imediatas de ajuda humanitária e restabelecimento. Ele também reforçou a relevância do sistema Defesa Civil Alerta como ferramenta essencial para proteger vidas em situações de risco.

Em agenda com autoridades locais, o secretário visitou áreas afetadas, abrigos e se reuniu com o prefeito Hingo Hammes e o secretário municipal de Proteção e Defesa Civil, Guilherme Moraes, para apoiar tecnicamente a elaboração dos planos de trabalho que garantem a ajuda humanitária e o reestabelecimento do município. “Já estamos trabalhando com a Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro e com a Defesa Civil de Petrópolis desde o dia 1º de abril, quando os primeiros avisos meteorológicos indicaram risco de chuvas intensas”, explicou Wolff. “Seguimos atuando desde então, agora presencialmente aqui em Petrópolis, junto à gestão municipal. O objetivo é fazer com que os recursos do Governo Federal cheguem o mais rápido possível para resolver os problemas causados pelas chuvas”, afirmou.

Segundo o secretário, não haverá falta de apoio para os municípios atingidos. “Não vão faltar recursos para ajudar os municípios afetados pelas chuvas. Estamos aqui para somar esforços e garantir que as ações de resposta e reconstrução aconteçam o mais rápido possível, conforme orientações do presidente Lula desde o primeiro dia desse mandato”, reforçou.

Pedra de 10 toneladas e alagamentos

Durante a visita, Wolnei percorreu locais fortemente atingidos, como os bairros de Quitandinha, Nogueira, Itaipava e a comunidade Lopes Trovão, na serra velha da Estrela. Nessa última, uma pedra de quase 10 toneladas caiu e bloqueou o acesso à rua, enquanto outra atingiu uma residência. Em Quitandinha, o secretário visitou a Rua Rio Grande do Sul, onde houve deslizamentos.

A situação mais crítica foi registrada nos bairros Nogueira e Corrêas, onde os rios Piabanha e Quitandinha transbordaram. Na comunidade Vila Epitácio, em Nogueira, mais de 100 famílias foram afetadas pela cheia. Em Corrêas, na comunidade da Olaria, 85 famílias enfrentaram alagamentos. Já na comunidade Campinho, no bairro Floresta, moradores temem deslizamentos e a Defesa Civil do município já está atuando no local.

“Fizemos um polígono com base no registro dos pluviômetros nos bairros. As áreas onde o volume de chuva chegou a 190mm em 24h receberam alerta de risco geológico severo. Não teve nenhum comentário negativo da população, todo mundo entendeu. Já estamos começando a introduzir isso à cultura da cidade”, destacou o prefeito Hingo Hammes.

Atuação estratégica da Defesa Civil

A atuação da Defesa Civil municipal também foi elogiada pelo secretário Wolnei. Desde o início do evento climático, a cidade contou com a articulação de diversos órgãos e concessionárias em uma força-tarefa preventiva. “Foram feitas reuniões estratégicas com o Exército, a Polícia Militar, concessionárias de energia, além das secretarias de obras, assistência social, limpeza urbana e habitação. O plano de contingência foi seguido à risca”, explicou o secretário municipal Guilherme Moraes.

A antecipação dos alertas também foi fundamental para preservar vidas. O morador Arthur Branco Fernandes, de 45 anos, recebeu a notificação do sistema Defesa Civil Alerta na tarde de sábado (5) e conseguiu se proteger a tempo. “Já deixei uma mala pronta. Quando recebi o alerta, saí de casa e procurei abrigo. A gente presta muita atenção na movimentação das árvores. Aqui no terreno já houve deslizamentos antes, então a gente sabe que ele é problemático por si só”, contou.

Ações de ajuda humanitária e restabelecimento

O prefeito Hingo Hammes viaja a Brasília nesta quarta-feira (9) para seguir com os trâmites de formalização dos planos de trabalho junto ao Governo Federal. As propostas preveem a liberação de recursos para ajuda humanitária – com entrega de cestas básicas, colchões, marmitas e kits de higiene – e ações de restabelecimento, como a desobstrução de bueiros e galerias, avaliação de danos estruturais e fornecimento de equipamentos.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil já reconheceu, de forma sumária, a situação de emergência em Petrópolis, o que permite a liberação imediata de recursos federais. A expectativa é que os planos de trabalho aprovados nesta terça já resultem em apoio concreto às comunidades impactadas nas próximas horas.

Fonte: MIDR

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, esteve no Rio de Janeiro para coordenar ações de resposta e apoiar a elaboração dos planos de trabalho. Durante visita aos municípios de Angra dos Reis e Petrópolis, ele garantiu que não faltarão recursos para socorro, assistência e reconstrução nas áreas impactadas.

“Não vão faltar recursos para ajudar os municípios afetados pelas chuvas. Estamos aqui para somar esforços e garantir que as ações de resposta e reconstrução aconteçam o mais rápido possível”, destacou o secretário. 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) já mobilizou seis integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE), três para Angra dos Reis e três para Petrópolis, que vão auxiliar no levantamento de registros dos danos e na elaboração dos planos de trabalho para a liberação dos recursos.

A presença de Wolff nos municípios fluminenses faz parte da força-tarefa da Sedec, em parceria com os estados e municípios. Desde o início de abril, com base nas previsões meteorológicas, a Defesa Civil Nacional iniciou ações antecipadas de preparação, elevando o nível de atenção e articulando planos de resposta junto às autoridades locais.

Nesta segunda-feira (7), Wolnei se reuniu com o prefeito de Angra dos Reis, Claudio Ferreti, e com a equipe da Defesa Civil municipal. “Trabalhamos como um sistema: federal, estadual e municipal. É assim que conseguimos nos preparar e agir com rapidez quando o evento acontece”, afirmou o secretário.

O prefeito Cláudio Ferreti agradeceu a celeridade no reconhecimento federal e afirmou que o município vem investindo em obras de contenção. “O desassoreamento do rio Bracuí salvou muitas vidas. Amanhã estarei em Brasília para apresentar os planos de trabalho de reestabelecimento e reconstrução e também buscar orientações com o ministro Waldez sobre as obras de contenção da foz do rio Mambucaba, que é uma demanda interestadual”, explicou.

O secretário municipal de Defesa Civil de Angra, Fábio Júnior, reforçou o foco da gestão na preservação de vidas. “Sabemos que danos e perdas materiais podem ocorrer, mas nosso principal objetivo é preservar vidas. E o município de Angra dos Reis se saiu muito bem nessa situação”, afirmou.

O secretário Wolnei Wolff seguiu para Petrópolis (RJ), onde acompanha a situação e oferece apoio técnico e institucional à gestão municipal.

Reconhecimentos Sumários

O MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu sumariamente, neste domingo (6), a situação de emergência nas cidades de Angra dos Reis e Petrópolis, no Rio de Janeiro, afetadas por chuvas intensas. As portarias com o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União. Confira abaixo.

Angra dos Reis (RJ) Portaria nº 1.097

Petrópolis (RJ) Portaria nº 1.098

Com informações do MIDR

Dois casos de sarampo foram confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, no município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Tratam-se de duas crianças, da mesma família. Segundo o Ministério da Saúde, os menores já  receberam alta médica e passam bem. 

A pasta informa que as amostras coletadas foram analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ) e pela Fiocruz. 

O MS informou em nota que conforme os critérios internacionais, os casos de sarampo no país não interferem no status do Brasil como país livre da circulação do vírus do sarampo, da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita – status reconquistado em novembro do ano passado. 

Em novembro de 2024, o Brasil recebeu a recertificação de país livre do sarampo pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). O país já havia conquistado esse status em 2016. Porém, em 2018, a reintrodução do vírus ocorreu devido às baixas coberturas vacinais, afirma o MS.

Vacinação

A Saúde reforça que a medida mais efetiva para a prevenção do sarampo e o controle de surtos e epidemias é a vacinação. No país, o imunizante é ofertado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a população de 12 meses a 59 anos, conforme as indicações do calendário nacional de vacinação de rotina. 
Para completar o esquema, são duas doses para pessoas de até 29 anos e uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Para as crianças, a vacinação deve ocorrer aos 12 e 15 meses de idade. Em nota, o MS afirmou que os estoques de vacinas contra o sarampo estão garantidos em todo o país.

Conforme o Ministério da Saúde, uma equipe deve realizar uma visita técnica na Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), nesta próxima semana, com vistas a apoiar as ações desenvolvidas e planejar estratégias ampliadas.

Caso anterior de sarampo no Rio

Em fevereiro deste ano, a pasta havia confirmado outro caso esporádico de sarampo no município de Itaboraí (RJ). A criança de seis anos foi atendida no Hospital Municipal em outubro de 2024. O Ministério informou que o caso de Itaboraí e os de São João de Meriti não têm relação entre si, de acordo com os técnicos da vigilância estadual.

Surto de sarampo nas Américas

Em fevereiro deste ano a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) emitiu um alerta epidemiológico em função do aumento de casos de sarampo em vários países das Américas.

A entidade destacou que, mesmo que a região tenha sido reverificada como livre do sarampo no ano passado, a doença continua sendo uma ameaça por conta da sua circulação persistente em outras regiões do mundo. A Opas destacou, ainda, que isso aumenta o risco de importação por meio de viajantes, além da existência de pessoas não imunizadas.

Informações da entidade apontam que até a semana epidemiológica 8 de 2025, que corresponde ao período de até 21 de fevereiro de 2025, 268 casos de sarampo  foram confirmados, incluindo um óbito, na Argentina, Canadá, México e Estados Unidos.

Dos 268 casos confirmados em 2025, 69% foram registrados em pessoas com mais de 5 anos de idade.

A Organização afirmou que segue monitorando a situação e trabalhando com os países da região para apoiar esforços de vacinação, vigilância e resposta rápida a surtos com vistas a prevenir a disseminação e reintrodução do sarampo nos territórios.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (21), a situação de emergência nas cidades de São Fidélis e São Francisco de Itabapoana, no Rio de Janeiro, castigadas por fortes chuvas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 116 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio de Janeiro tem quatro reconhecimentos vigentes, dos quais dois por chuvas intensas e dois por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR