A Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), reconhecida como uma das maiores instituições sociais do Brasil, alcançou em 2025 a marca histórica de 8,1 milhões de atendimentos. Este é o maior número registrado ao longo de seus 78 anos de atuação. A entidade atende crianças, jovens, idosos, gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social em todos os 246 municípios goianos.

No ano passado, as unidades do Restaurante do Bem serviram 3,9 milhões de refeições ao custo simbólico de R$ 2,00. Além disso, foram distribuídas quase 110 mil marmitas a pessoas em situação de rua e refugiados venezuelanos. Já o Programa Universitário do Bem (ProBem) beneficiou mais de 19 mil estudantes do ensino superior.

Capacitação de voluntários

A OVG também promoveu a capacitação de 4,5 mil voluntários e realizou mais de 5 mil acolhimentos a pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde em Goiânia, por meio da Casa do Interior de Goiás (Cigo).

Durante o período mais frio do ano, a Campanha Aquecendo Vidas distribuiu 103 mil cobertores novos. O Banco de Alimentos, por sua vez, entregou mais de 1,2 mil toneladas de alimentos in natura, além de 620 mil pacotes de Mix do Bem e frutas desidratadas.

No total, foram repassados 1,6 milhão de benefícios, incluindo cadeiras de rodas, muletas, bengalas, colchões especiais, fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), absorventes íntimos, malhas compressivas para vítimas de queimaduras, filtros de barro, kits de enxoval para bebês, entre outros itens.

Atendimento presencial a comunidades isoladas

Em integração com o programa Goiás Social, a instituição também levou atendimento presencial a comunidades mais isoladas do estado. Por meio da unidade itinerante OVG Perto de Você, foram entregues 22 mil benefícios em 29 ações.

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A OVG ainda desenvolveu iniciativas voltadas à juventude e à terceira idade, como os programas Meninas de Luz, Centro da Juventude Tecendo o Futuro e as cinco unidades de assistência à pessoa idosa: Centro de Idosos Vila Vida, Centro de Idosos Sagrada Família e Espaços Bem Viver I, II e III.

Nos Centros de Apoio ao Romeiro (CAR), localizados em Trindade e Muquém — importantes festas religiosas de Goiás —, mais de 580 mil peregrinos foram atendidos.

Natal do Bem

Já o tradicional Natal do Bem distribuiu mais de meio milhão de brinquedos a crianças em situação de vulnerabilidade nos 246 municípios goianos e atraiu 1,5 milhão de visitantes à estrutura montada no Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON), em Goiânia.

Beneficiada com bolsa integral pelo Programa Universitário do Bem, Jennifer Vitória da Silva Peixoto, moradora de Claudinápolis (distrito de Nazário), relata que conseguiu se dedicar integralmente aos estudos após receber o apoio financeiro. “É um upgrade na minha vida. O ProBem tem me garantido acesso ao conhecimento e apoio durante a faculdade”, afirma a estudante de Ciências da Computação.

Para usuários do Restaurante do Bem, a iniciativa também tem impacto significativo no dia a dia. “Esse restaurante faz muita diferença na minha vida. A comida é boa, saudável e o preço ajuda muito no caso da gente que não tem muitas condições financeiras”, conta José Peixoto, morador de Santa Helena de Goiás.
 

Mesmo após o aumento de investimentos impulsionado pelo Novo Marco Legal do Setor de Saneamento, os leilões continuam apresentando baixa concorrência, o que restringe os ganhos em outorgas e os descontos nas tarifas para os consumidores. 

Um levantamento inédito da consultoria Radar PPP, a pedido da CNN, aponta que desde julho de 2020, quando entrou em vigor a Lei 14.026, foram assinados 72 contratos de concessão de serviços de água e esgoto.

Segundo os dados, em 42% dos leilões houve apenas uma empresa ou consórcio participante, enquanto outros 20% contaram com dois concorrentes. Isso significa que quase dois terços das concessões (62%) atraíram no máximo dois grupos, limitando a competição efetiva pelo mercado.

Casos recentes evidenciam o desafio

Exemplos recentes mostram a dificuldade de atrair múltiplos participantes. Nos leilões de saneamento do Piauí, em outubro de 2024, e em dois dos quatro blocos do Pará, realizados ao longo de 2025, não houve disputa, e a única participante, a Aegea Saneamento, arrematou todas as concessões.

A privatização mais aguardada desde a aprovação do novo marco legal, a da Sabesp, também teve apenas uma proposta válida, apresentada pela Equatorial Energia para ocupar a posição de acionista de referência.

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Recentemente, o leilão de PPPs da Saneago terminou sem ofertas válidas. Dois dos três blocos leiloados não despertaram interesse, e o terceiro contou com uma proposta desclassificada por descumprimento das exigências do edital.

O cenário evidencia que, embora a legislação tenha impulsionado investimentos, o setor enfrenta desafios significativos para estimular competição e, assim, garantir melhores condições econômicas e tarifárias para a população.

Universalização: municípios em destaque 

A 18ª edição do Ranking do Saneamento, realizada pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, aponta que 28 municípios brasileiros alcançaram a universalização do abastecimento de água. Desses, 11 cidades possuem cobertura total de 100%, com grande concentração no estado de São Paulo. As 17 restantes apresentam índices iguais ou superiores a 99%, distribuídas pelas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.

O levantamento considera os 100 municípios mais populosos do país e utiliza os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), ano-base 2024, divulgados pelo Ministério das Cidades.

Municípios com 100% de cobertura de água

• Barueri (SP)
• Carapicuíba (SP)
• Curitiba (PR)
• Diadema (SP)
• Guarulhos (SP)
• Itaquaquecetuba (SP)
• Juiz de Fora (MG)
• Niterói (RJ)
• Osasco (SP)
• Porto Alegre (RS)
• Santo André (SP)

Segundo o estudo, o índice médio de abastecimento de água entre os 100 maiores municípios é de 93,55%, representando uma leve queda em relação a 2023, quando o percentual foi de 93,91%.
 

A modernização do transporte coletivo na Região Metropolitana de Goiânia ganhou um novo capítulo na sexta-feira (27), com a inauguração das novas instalações do Terminal Padre Pelágio. A cerimônia também marcou a entrega dos primeiros cinco ônibus articulados movidos a biometano em operação regular no Brasil, além do anúncio da implantação da primeira usina de biometano e do primeiro gasoduto em Goiás.

“Hoje estamos entregando um terminal que pode ser considerado padrão do nosso governo, com mais de 10 mil metros quadrados, alta capacidade e estrutura qualificada, pensado para garantir mobilidade, conforto e dignidade para a população que utiliza o transporte coletivo todos os dias”, afirmou o governador Ronaldo Caiado.

Com investimento de R$ 30,5 milhões do Tesouro Estadual, a obra faz parte da requalificação dos terminais e estações do BRT Leste-Oeste — antigo Eixo Anhanguera, principal corredor do transporte coletivo da capital. As intervenções priorizaram a melhoria dos fluxos, o aumento da capacidade e a incorporação de recursos voltados à acessibilidade, segurança e inovação.

Inserido no projeto Nova Anhanguera — considerado o maior programa de modernização do transporte coletivo em andamento no Brasil, com mais de R$ 2,5 bilhões em investimentos — o terminal se soma a outras unidades já reformadas, como Praça A, Dergo, Praça da Bíblia, Novo Mundo e Senador Canedo.

O secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, ressaltou o caráter estruturante das iniciativas. “Essa transformação mostra que políticas públicas com visão de longo prazo geram resultados concretos. Estamos entregando um sistema mais moderno, eficiente e que devolve dignidade à população”, afirmou.

Na avaliação do presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Edmundo Pinheiro, a entrega simboliza um avanço relevante. “Esse projeto representa uma evolução histórica do transporte coletivo em Goiânia. É a consolidação de um sistema mais moderno, eficiente e alinhado com as melhores práticas do mundo”, disse.

Com cerca de 65 mil passageiros atendidos diariamente, o novo terminal possui aproximadamente 9,5 mil metros quadrados. A estrutura substitui um espaço que anteriormente apresentava desorganização, conflitos de circulação, limitações operacionais e problemas construtivos. O redesenho completo trouxe separação entre áreas operacionais e comerciais, ampliação das plataformas e melhorias significativas em fluidez e segurança.

As linhas do BRT Leste-Oeste passaram a operar concentradas na plataforma central, enquanto as linhas alimentadoras foram redistribuídas, favorecendo a circulação de veículos e usuários. Ao todo, o terminal atende atualmente 29 linhas, sendo 7 do BRT e 22 alimentadoras.

Melhorias

A reestruturação incluiu a substituição completa das instalações elétricas e hidrossanitárias, além da modernização da iluminação, agora em LED, e da implantação de uma usina fotovoltaica, ampliando a eficiência energética do terminal.

Também foram adotadas medidas para melhorar a acessibilidade, como piso tátil, rebaixamento de guias e sinalização em braile. Os acessos foram reformulados, com instalação de catracas modernas e criação de percursos cobertos e elevados para pedestres.

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As áreas destinadas à circulação e manobra dos ônibus foram reorganizadas, contribuindo para maior segurança nas operações. O espaço também passou a contar com bicicletário e estruturas de apoio, incluindo salas de descanso e ambientes destinados a motoristas e demais trabalhadores do sistema.

A estudante Nicolly Augusta do Nascimento, de 16 anos, usuária do transporte coletivo, relatou a mudança na percepção de segurança. “Ficou bem mais organizado e mais visível. Antes a gente ficava com medo, agora está mais seguro. Dá mais tranquilidade para passar por aqui todos os dias”, disse.

O antigo camelódromo instalado no local, que apresentava problemas estruturais, foi substituído por um Centro Comercial Popular com boxes padronizados e praça de alimentação, eliminando interferências na circulação.

Na área de segurança, o terminal recebeu uma base da Polícia Militar, além da instalação de 121 câmeras com inteligência artificial e reconhecimento facial, e totens com informações em tempo real.

Entregas

Durante o evento, também foram apresentados os cinco ônibus articulados movidos a biometano — os primeiros do tipo em operação regular no país — reforçando a aposta em soluções sustentáveis para o transporte público em Goiás.

Os veículos, desenvolvidos para a Nova RMTC, utilizam chassi Scania K 340C, com motor a gás de 340 cavalos e padrão de emissões Euro 6, garantindo menor impacto ambiental.

Equipados com transmissão automática, suspensão a ar e sistema eletrônico de freios, os ônibus oferecem mais conforto, estabilidade e segurança. Entre os diferenciais está a presença de cilindros de alta tecnologia instalados no teto, que aumentam a capacidade de armazenamento do combustível e asseguram autonomia superior a 400 quilômetros, sem perda de desempenho em relação aos modelos a diesel.

Além da redução de poluentes, os veículos também operam com menor nível de ruído, contribuindo para um ambiente urbano mais sustentável.

Outro anúncio feito durante a solenidade foi a implantação da primeira usina de biometano e do primeiro gasoduto em Goiás. A unidade, em construção no município de Guapó, contará com investimento de R$ 150 milhões e capacidade de produção de até 100 mil metros cúbicos por dia, possibilitando o abastecimento em larga escala com combustível renovável para o transporte coletivo.
 

O processo de demolição e reconstrução de duas pontes sobre o Rio Itacaiunas, na BR-230, no município de Marabá (PA), sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), encontra-se atualmente em fase interna de preparação para licitação.

A informação foi repassada pelo órgão ao Portal Brasil 61. Por meio de nota, o DNIT afirmou que ainda não há data definida para o início das obras. O investimento estimado para a intervenção é de aproximadamente R$ 229 milhões.

As análises técnicas já foram concluídas e apontaram a necessidade de demolição e reconstrução das duas estruturas. Enquanto o processo administrativo avança, medidas preventivas foram adotadas.

“Os veículos com peso superior a quatro toneladas devem utilizar, obrigatoriamente, o desvio operacional pela ponte do lado esquerdo, de modo a mitigar riscos e garantir a segurança e a fluidez do tráfego na região”, destacou o DNIT.

Atualmente, a ponte mais recente, localizada no lado direito, opera com tráfego lento e limite de carga de até quatro toneladas. Já a estrutura mais antiga, no lado esquerdo, permanece com circulação normal.

Contudo, como ambas as estruturas apresentam risco de desabamento, há preocupação entre moradores e autoridades. De acordo com informações do Correio de Carajás, a ponte mais nova apresenta problemas estruturais, enquanto a mais antiga sofre com desgaste natural e opera há anos com sobrecarga superior à prevista no projeto original.

A ponte mais antiga tem mais de 40 anos de existência, enquanto a mais recente está em operação há cerca de 16 anos. Para o morador da cidade e jornalista que acompanha o caso, Patrick Roberto, a situação é preocupante, especialmente por envolver recursos públicos.

“Toda essa operação tem um custo que vai além da construção de uma ponte, incluindo a demolição e a retirada dos escombros do leito do rio. É uma operação complexa e muito cara. Alguém precisa ser responsabilizado pelo que aconteceu. É um absurdo que uma ponte com apenas 15 anos esteja nessa situação”, afirmou.

Responsabilização

Outra questão que gera preocupação diz respeito à responsabilidade técnica pela ponte mais nova, construída pela CMT Engenharia, especialmente quanto ao cumprimento do prazo de garantia contratual.

O vereador de Marabá, Marcelo Alves, um dos principais articuladores do tema, afirmou que há uma movimentação para identificar e responsabilizar os envolvidos na construção da estrutura. Mesmo com pouco tempo de operação, a ponte já precisa ser demolida.

“Foi informado que o Ministério Público Federal e outras autoridades competentes vão iniciar a tramitação de investigação e eventual penalização. Precisamos acompanhar esse processo para garantir que tudo seja apurado e evitar uma tragédia em nossa cidade”, pontuou.

Problemas identificados em 2017

Os primeiros sinais de problemas na ponte surgiram em 2017, quando o fotógrafo Jordão Nunes registrou um afundamento na parte central da estrutura. Posteriormente, engenheiros da prefeitura também identificaram fissuras, mas, à época, o projetista afirmou que esse tipo de alteração era comum nos primeiros anos de uso.

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Com o passar dos anos, porém, a ponte continuou apresentando deformações. Em setembro de 2025, foi realizada uma inspeção mais detalhada e, em novembro do mesmo ano, o tráfego de veículos pesados foi proibido como medida de precaução.

Desde então, a estrutura vem sendo acompanhada por uma empresa especializada, que utiliza sensores para monitoramento contínuo. Paralelamente, estudos estão em andamento para identificar as causas dos danos, o que levou o DNIT a adotar medidas mais rigorosas.
 

Os 68 mil habitantes de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, ganharam novos canais de televisão digital aberta e gratuita. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense inaugurou, na última terça-feira (24), a IFSul TV, emissora que passa a integrar a Rede Nacional de Comunicação Pública, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Com o início das transmissões, os moradores passam a receber sinal digital em alta definição, podendo assistir à programação da TV Brasil pelo canal 2.1, além dos conteúdos da Rede Legislativa, transmitidos pelo canal 9.

Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a iniciativa reforça o empenho do Governo Federal em garantir comunicação de qualidade e dignidade para todos os brasileiros. “Muito importante para democratizar o acesso à comunicação, garantindo sim que todo mundo possa ter acesso à real informação, à informação correta, fidedigna. E é nesse papel que a gente está liderando o Ministério de Comunicações, com o propósito que garanta a política pública na ponta, para que as pessoas possam se inserir e se sentir valorizadas”, afirmou o ministro.

A emissora foi implantada por meio do Programa Brasil Digital, coordenado pelo Ministério das Comunicações, com investimento federal de R$ 430 mil em equipamentos e infraestrutura de transmissão.

“Levar televisão digital aberta e gratuita para mais cidades brasileiras é garantir que a população tenha acesso à informação, à educação e à cultura com qualidade. A chegada da IFSul TV a Venâncio Aires fortalece a comunicação pública e amplia oportunidades de conhecimento para toda a região”, concluiu Siqueira Filho.

Brasil Digital

O Programa Brasil Digital, instituído pelo Ministério das Comunicações, tem como objetivo expandir a TV aberta e gratuita em tecnologia digital em todo o território nacional. A iniciativa prevê a instalação e a doação de equipamentos transmissores e estações de televisão digital, em parceria com instituições públicas, como universidades, câmaras municipais e assembleias legislativas.

A ação leva para cidades que ainda não contavam com o serviço sinais digitais da Rede Legislativa (TV Câmara, TV Senado e emissoras das assembleias legislativas e câmaras municipais), dos canais da Empresa Brasil de Comunicação (TV Brasil, Canal Educação, Canal Saúde e Canal Gov) e aos conteúdos locais dos parceiros da Rede Nacional de Comunicação Pública. 

Além de ampliar o acesso à informação, a política abre espaço para a veiculação de produções locais e regionais, contribuindo para o fortalecimento da comunicação pública e para a valorização da diversidade cultural brasileira.

Duas pontes localizadas sobre o Rio Itacaiunas, na BR-230, no município de Marabá (PA), devem passar por um processo de implosão após o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) constatar que as estruturas podem estar comprometidas. A informação foi divulgada pelo portal Correio de Carajás.

A medida deve atingir tanto a ponte mais recente, com cerca de 16 anos, quanto a mais antiga, com mais de 40 anos de existência. A reportagem do Brasil 61 tentou contato com o DNIT, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve resposta.

A ponte mais nova apresenta problemas estruturais, enquanto a mais antiga sofre com desgaste natural e opera há anos com sobrecarga superior à prevista no projeto original. O órgão federal já interditou a estrutura mais recente. Com isso, os condutores passaram a utilizar a ponte antiga nos dois sentidos, concentrando todo o fluxo de veículos.

De acordo com o Correio de Carajás, a intenção do DNIT é implodir inicialmente a ponte mais recente. Somente após a construção de uma nova estrutura, a ponte mais antiga também deverá ser implodida para dar lugar a outra ponte moderna.

As pontes são essenciais para o tráfego na Rodovia Transamazônica, pois garantem não apenas a ligação entre bairros de Marabá, mas também entre municípios e até estados. Conforme o veículo de comunicação, o investimento previsto para cada ponte é de aproximadamente R$ 120 milhões. No entanto, ainda não há previsão orçamentária definida pela União para viabilizar as obras.

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Um dos moradores de Marabá que acompanha o caso de perto é o jornalista Patrick Roberto. Na avaliação dele, a situação é preocupante, especialmente por envolver recursos públicos e gerar impactos diretos à população.

“Uma ponte que tem apenas 15 anos de construída está colapsando, está passando por problemas estruturais, eu acho isso muito grave. E o Estado brasileiro, ou seja, o governo federal, também nos deve respostas no que diz respeito a isso. Alguém tem que pagar por isso. E não só construir uma nova ponte. Lembremos que o próprio ato de derrubar uma ponte, os custos disso são imensos, envolve impacto ambiental”, afirma.

Ele acrescenta: “Vamos aguardar que o Ministério Público Federal esteja junto, acompanhando essa situação, a par do que está sendo colocado, e participe, inclusive, dessa futura investigação do que levou a essa situação, para saber se alguém foi negligente para chegarmos a esse ponto extremo de precisarmos derrubar duas pontes para construção de novas pontes.”

Outra questão que gera preocupação diz respeito à responsabilidade técnica pela ponte mais nova, construída pela CMT Engenharia, especialmente quanto ao cumprimento do prazo de garantia contratual.

Repercussão no Legislativo local

A possibilidade de demolição das duas pontes também chamou a atenção de membros do Legislativo de Marabá, como o vereador Marcelo Alves, um dos principais articuladores do tema. Ele afirma ter participado de reuniões com autoridades locais e representantes do DNIT, que já sinalizaram a intenção de implodir as estruturas.

Segundo o parlamentar, um representante do órgão informou que há recursos disponíveis para as obras, mas ainda é necessário definir o melhor momento para executá-las, considerando fatores como o período de cheias do rio.

O vereador também comentou sobre o processo de apuração de responsabilidades pela construção da ponte mais recente.

“Foi comunicado que o Ministério Público Federal e outras autoridades competentes vão começar a fazer essa tramitação de investigação, de possível penalização. Precisamos realmente acompanhar isso para deixar as coisas em ordem, para não acontecer uma tragédia na nossa cidade”, destaca.

Identificação do problema em 2017

Os primeiros indícios de problemas na ponte surgiram em 2017, quando o fotógrafo Jordão Nunes registrou um afundamento no vão central. Posteriormente, engenheiros da prefeitura identificaram fissuras na estrutura. À época, o projetista afirmou que essas alterações eram normais nos primeiros anos de uso.

Com o passar do tempo, no entanto, a ponte continuou apresentando deformações. Em setembro de 2025, especialistas realizaram uma vistoria mais detalhada e, em novembro do mesmo ano, o tráfego de veículos pesados foi proibido.

Desde então, a estrutura vem sendo monitorada por uma empresa especializada, com o uso de sensores, enquanto estudos buscam identificar as causas do comprometimento, o que levou o DNIT a adotar medidas mais rigorosas. 
 

A entrega de 192 moradias em Lucas do Rio Verde (MT) marcou mais uma etapa de expansão do programa Minha Casa, Minha Vida no estado. As unidades do Condomínio Águas do Cerrado – Cond. 1 – Módulo 2 foram entregues a famílias beneficiadas por financiamento via FGTS, em um investimento que ultrapassa R$ 35 milhões.

Durante o evento, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou o avanço das políticas habitacionais e afirmou que a retomada do programa ampliou o acesso à moradia no país. Segundo ele, desde 2023 o Minha Casa, Minha Vida voltou a ganhar escala com o apoio do governo federal.

“Já são cerca de 40 mil residências no estado e 2,3 milhões em todo o Brasil, além do compromisso de mais 60 mil unidades em Mato Grosso. Esse avanço é resultado da parceria entre o poder público municipal, que viabiliza terreno e infraestrutura, a subvenção do governo estadual e o apoio do governo federal, com subsídios que podem chegar a R$ 55 mil. Somam-se a isso a redução das taxas de juros, ampliando o acesso das famílias à casa própria”, destacou.

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Uma das novas moradoras, Luzinei Rodrigues, celebrou a conquista após 15 anos vivendo de aluguel. Emocionada, ela afirmou que a casa própria representa o fim de uma longa espera e a realização de um sonho. “É uma emoção muito grande, muito satisfatória, poder receber a casa própria e sair do aluguel. Eu não tenho palavras para expressar, só agradecer”, disse.

Ampliação do acesso à moradia

Além das entregas, foi firmada uma parceria entre o governo federal e o governo de Mato Grosso para ampliar o acesso à moradia. A iniciativa deve beneficiar 3.323 famílias em novos empreendimentos, com investimento total estimado em R$ 79,5 milhões.

R$ 511 milhões desde 2023

Os dados apresentados pelo governo indicam ainda que, em Mato Grosso, já foram autorizadas 3.701 unidades habitacionais desde 2023, com investimentos que somam cerca de R$ 511 milhões. Em Lucas do Rio Verde, o programa já financiou 2.845 moradias no mesmo período.

Em todo o país, o Minha Casa, Minha Vida ultrapassa 2 milhões de unidades contratadas e tem como meta alcançar 3 milhões até o fim de 2026, incluindo moradias subsidiadas e financiadas.
 

Mais de 600 municípios estão em situação crítica em relação às propostas de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde. De acordo com publicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), caso as pendências não sejam regularizadas, os empreendimentos correm risco de cancelamento.

As obras envolvem cerca de R$ 1,7 bilhão em propostas e incluem, principalmente, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

A entidade informou que os municípios têm até o dia 25 de março para regularizar a situação. Entre as exigências, estão a realização da licitação, a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço.

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Todos os dados devem ser inseridos no Sistema de Monitoramento de Obras da Saúde (Sismob), conforme determina a Portaria nº 8.241/2025.

Entre os pontos que exigem atenção dos gestores municipais, estão o preenchimento da data de início da licitação, no campo “Licitações”, e a inserção do Aviso de Licitação na aba “Documentos” do sistema.

A CNM reforça que não basta ter a obra selecionada. É necessário cumprir todas as etapas legais para o início da execução. Caso contrário, os projetos poderão ser cancelados e os recursos, perdidos.

O Brasil encerrou oficialmente a era da TV analógica. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), confirmou a conclusão do processo em dezembro de 2025. Com o desligamento, a entidade liberou a faixa de 700 MHz, considerada estratégica para a ampliar a cobertura da internet móvel 4G no país.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, classificou o encerramento como um marco na modernização das transmissões brasileiras. “Além de levar mais qualidade de imagem e som para milhões de brasileiros, essa transição também permitiu liberar espectro para ampliar a cobertura da internet móvel 4G, fortalecendo a conectividade e a inclusão digital”, afirmou.

De acordo com o levantamento do Grupo de Implementação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) — órgão da Anatel responsável por coordenar a operação — a transição para a TV digital resultou em mais de 14 mil canais analógicos desligados.

Além disso, a entidade aponta que aproximadamente 20 mil canais digitais passaram a integrar o plano básico de radiodifusão e cerca de 14 milhões de kits de TV digital foram distribuídos gratuitamente a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Expansão da conectividade

A liberação da faixa de 700 MHz viabiliza investimentos em novas redes e amplia o alcance da internet móvel, especialmente em regiões com menor infraestrutura. Segundo a Gired, parte dos recursos remanescentes do processo de digitalização, cerca de R$ 500 milhões, está sendo aplicado em projetos estratégicos.

No setor de telecomunicações, o aporte financia leilões reversos para implantação de estações 4G em distritos sem cobertura. Já na radiodifusão, os investimentos se voltam para iniciativas como a TV 3.0, considerada a nova geração da televisão aberta, além dos programas Digitaliza Brasil e Brasil Digital, voltados à expansão e fortalecimento da infraestrutura de comunicação.

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Mais de R$ 40 milhões serão destinados a projetos que buscam ampliar o acesso à comunicação no Brasil. A iniciativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), também estende até 31 de dezembro de 2027 o prazo para conclusão das ações. O recurso será repartido em três frentes: 

1. R$ 20 milhões para instalação de novas antenas de telefonia móvel;
2. R$ 15 milhões para manutenção das estações retransmissoras de TV digital; e
3. R$ 5 milhões para desenvolvimento de aplicações da TV 3.0 em emissoras públicas.

Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, o aporte financeiro garante “que mais brasileiros tenham acesso à comunicação de qualidade. A expansão da telefonia móvel, o fortalecimento da TV digital e o desenvolvimento da TV 3.0 fazem parte de uma agenda estratégica para modernizar as comunicações no país”.

Iniciativas em andamento

Com a prorrogação do prazo, a Anatel busca implementar iniciativas estratégicas no setor de comunicação pública. Entre as ações em andamento está o programa Brasil Digital, que amplia a oferta de canais públicos no território nacional.

A medida também contempla a instalação de estações experimentais de TV 3.0 em emissoras públicas, como a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Rede Legislativa, que reúne TV Câmara, TV Senado, TVs das Assembleias Legislativas e TVs de Câmaras Municipais.

A TV 3.0 é considerada pelo MCom a próxima evolução da televisão aberta no país. A tecnologia permite aproximar a experiência da TV tradicional das plataformas digitais, por meio de imagem em ultra definição, som aprimorado e interatividade. 

Coordenados pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) — órgão da Anatel responsável pela transição da TV analógica para a digital no Brasil — os projetos contribuem para acelerar a adoção da nova tecnologia e ampliar o acesso da população a conteúdos digitais.

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