O Caminho das Águas deixou mais uma importante marca na região do Seridó, no Rio Grande do Norte, nessa sexta-feira (13). Durante cerimônia realizada na cidade de Timbaúba dos Batistas (RN), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou a publicação da licitação para a construção do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Riacho da Volta. O investimento previsto para a obra é de R$ 1 milhão. Quando concluído, o sistema de abastecimento atenderá 147 famílias da área rural.

No sistema de abastecimento de água, a captação será feita por uma derivação na adutora do Açude Vida Nova. Uma tubulação será instalada para interligar a adutora à futura estação de tratamento. O processo de purificação da água será realizado por meio de uma ETA Compacta. A partir da estação, a água tratada será distribuída para abastecimento das casas da população.

“Nós inauguramos o Açude Riacho da Volta em Timbaúba dos Batistas e também neste ato eu, a governadora Fátima e o prefeito Ivanildinho estamos autorizando a licitação da adutora. Com a adutora pronta, o açude vai cumprir a sua função, democratizando a água, fazendo com que ela chegue em mais e mais locais”, declarou Waldez.

O ministro ainda ressaltou que as entregas são apenas exemplos das inúmeras ações do Governo Federal no Nordeste. “O compromisso do presidente Lula com o Nordeste brasileiro, com o semiárido, é garantir oportunidades e desenvolvimento”, reforçou. 

“A água é fundamental. Não é só para beber, é para piscicultura, agricultura, criação de animais e desenvolvimento. O ministro Waldez tem cumprido papel fundamental para que as nossas gerações vivenciem um dos momentos mais bonitos da nossa vida que é a emancipação da segurança hídrica. Essas entregas são para que o povo do Rio Grande do Norte não passe o desespero que os meus antepassados passaram. Se não fosse a Transposição nada disso estaria acontecendo”, declarou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

O evento contou com a presença de representantes das cidades Jardim de Piranhas, Caicó, São Fernando, São João do Sabugi, Serra Negra, Acari, além do prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildinho, vereadores e outras autoridades locais do Seridó.

Caminho das Águas

Com a agenda em Timbaúba dos Batistas, o MIDR conclui a segunda etapa do Caminho das Águas, iniciativa que percorre o semiárido nordestino para vistoriar obras hídricas, anunciar novos investimentos e ouvir as demandas da população local. O objetivo é garantir o direito à água como vetor de cidadania, segurança hídrica e desenvolvimento regional. A ação integra o esforço do Governo Federal para enfrentar as desigualdades históricas e promover justiça territorial em regiões mais vulneráveis.

A inauguração dos sistemas foi feita de forma simbólica no sítio Pintado, na área rural do município de Timbaúba dos Batistas, na região do Seridó potiguar. “Dos 14 sistemas entregues, sete deles estão localizados na região do Seridó, que é uma área que sofre muito com a seca”, detalhou o ministro Waldez. “Eu e a governadora Fátima estamos ligando a chave desses sistemas em nome do compromisso do presidente Lula com o povo nordestino”, completou.

Os sistemas de dessalinização funcionam com o objetivo de ampliar o acesso à água potável em regiões afetadas pela escassez hídrica e alta salinidade das águas subterrâneas. Cada sistema tem capacidade de produção entre 600 e 1.800 litros de água potável por hora. Mais de 4 mil pessoas já são diretamente beneficiadas.

Conforme explicou o secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, o Programa Água Doce é exemplo de parceria entre os governos Federal e Estadual com a comunidade. “Quem fica responsável por operar o sistema é o líder da comunidade beneficiada, que passa por capacitação para fazer a boa gestão do equipamento e garantir a durabilidade do projeto em prol da comunidade”, ressaltou o secretário.

Água em casa

Ozenilda Pereira de Medeiros, 51 anos, é a responsável por cuidar do sistema de dessalinização do sítio Pintado. Ela passou por duas semanas de capacitação para aprender a operar a máquina que disponibiliza água tratada para a comunidade. “Eu fico feliz porque era um sonho me libertar dessa luta de carregar a água por quilômetros, o que não era fácil. E hoje a gente tem a água praticamente em casa. Eu venho com um carrinho de mão, encho de água limpa e levo para beber. E a outra água, a bruta, os bichos vêm e bebem”, relata.

O poço onde a água é captada foi furado há sete anos, mas a população não tinha acesso pleno ao recurso hídrico. “A gente estava esperando isso aqui há muito tempo”, frisou Ozenilda. “A água não tem diferença nenhuma de uma água mineral. Por sinal, quem tomou achou até melhor”. O sistema atende oito famílias da comunidade.

Ao todo, já foram implantados 153 sistemas de dessalinização no Rio Grande do Norte. Esses sistemas atendem cerca de 50 mil pessoas com água dessalinizada em todo o estado. Na região Nordeste, já são mais de 1.200 sistemas em operação.

Mais de 2 mil pequenos produtores rurais, de 21 associações do Distrito Federal, participaram nesta sexta-feira (13) do projeto Irriga DF, realizado na área rural do Sol Nascente/Pôr do Sol. A iniciativa interministerial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) levou serviços essenciais ao campo, como o Cadastro de Produtor Familiar (CAF), que chegou a ser concluído em apenas 22 minutos — processo que normalmente leva de 30 a 40 dias. O projeto também reuniu instituições federais e distritais para ampliar a agricultura irrigada, descentralizar o acesso a serviços públicos, incentivar o uso eficiente da água e fortalecer a produção local. 

Para Larissa Rêgo, diretora do departamento de Irrigação do MIDR, a proximidade com os pequenos produtores rurais é o caminho para o Governo Federal atender demandas específicas. “Em 2024, criamos o Polo de Agricultura Irrigada do DF no intuito de formularmos essa política pública de forma aprimorada. Ouvindo as principais demandas, a gente sabe que hoje uma necessidade macro são as questões de água e energia”, afirmou.

Segundo a diretora, além da disponibilidade hídrica, há esforços interministeriais para fortalecer os pequenos agricultores da região com infraestrutura e assistência técnica. Além disso, o MIDR busca incentivar o acesso ao crédito rural.

Durante o evento, Larissa também celebrou o Dia Nacional da Agricultura Irrigada (15 de junho). “Temos o que comemorar no próximo domingo: os 18 polos de irrigação reconhecidos pelo Governo Federal chegam a 1,7 milhões de hectares irrigados e têm potencial de alcançar 10 milhões de hectares”, disse.

O coordenador do Polo de Irrigantes do DF, Cristiano Varela assegurou que o polo de agricultura irrigada já mostra os primeiros resultados. “A gente era muito carente de políticas públicas. Quando veio a ideia do polo, foi a primeira vez que a gente conseguiu reunir praticamente 100% das lideranças da área rural para falar sobre o crescimento da nossa produção. E neste ano vamos colher morango, goiaba e maracujá em quantidades superiores às do ano passado” comemorou.

A programação do Irriga DF ofereceu atendimento técnico e institucional aos produtores; orientações sobre acesso a programas de crédito, documentação e políticas públicas; palestras sobre irrigação e uso eficiente da água; demonstrações de tecnologias de irrigação; e atividades educativas com foco em sustentabilidade e agricultura.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (13), o repasse de R$ 698 mil para ações de recuperação no município gaúcho de Anta Gorda. O recurso será utilizado para reconstrução de ponte e estrada de terra.

O valor destinado a cada município é definido por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

• Anta Gorda (RS) R$ 698.000,00

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

A comitiva liderada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional Waldez Góes encerrou a agenda do Caminho das Águas desta quinta-feira (12) com visita à Estação de Tratamento de Água 1 da Adutora do Seridó, localizada no município de Jucurutu, no Rio Grande do Norte. Essa é mais uma obra de infraestrutura hídrica presente na carteira do Novo PAC que vai levar água do rio São Francisco para a população potiguar.

Durante a visita técnica, o ministro Waldez Góes relembrou o compromisso do presidente Lula, desde o início de seu mandato, com as obras de segurança hídrica no Nordeste. “Quem fez o orçamento de 2023 não botou dinheiro para essas obras de segurança hídrica. Aí o presidente Lula preparou a PEC da Transição e apresentou ao Congresso. Depois, o ministro Rui Costa construiu o Novo PAC, ouvindo os governadores, e criou o eixo Água para Todos, que trata de revitalização de bacias, de obras de infraestrutura hídrica, de tecnologia social e de abastecimento, e destinou R$ 30 bilhões”, afirmou.

A ETA‑1 (EB1) capta água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, trata e envia para Jucurutu, Florânia, Currais Novos, Cruzeta e São Vicente por meio da Adutora do Seridó. O diferencial dessa obra é que, em caso de necessidade, a estrutura poderá também captar água da barragem de Oiticica, garantindo segurança hídrica para a região.

O secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, explicou que a água vai ser distribuída já tratada. “A água vai passar por todo o sistema de tratamento na estação para depois ser disponibilizada através das redes adutoras para todas as cidades beneficiadas no Seridó, que é a região que mais sofre com seca e estiagem no Rio Grande do Norte”, destacou.

Avanço da obra

Com 112 quilômetros de extensão e 81% de avanço das obras, a Adutora do Seridó já recebeu mais de R$ 310 milhões em investimentos. A capacidade de adução de água chega a 375 litros por segundo. “É garantia de segurança hídrica para 50 anos”, disse Flávio Fernandes, analista em desenvolvimento regional da Codevasf e fiscal da obra.

A governadora do Rio Grande do Norte acompanhou a visita e celebrou o avanço dos trabalhos. “Essa estação de tratamento aqui em Jucurutu, que distribuirá as águas do São Francisco via sistema Adutor do Seridó, é mais um sonho, porque se soma à barragem de Oiticica — que nós já entregamos recentemente, inclusive com a presença do presidente Lula — à passagem das Traíras e a primeira etapa do Ramal do Apodi. Então é um momento realmente para a gente celebrar”, declarou.

O prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, agradeceu o empenho do Governo Federal em garantir que a obra seja concluída com rapidez para atender a população. “A gente vive na região que menos chove do Seridó, já passamos maus momentos, mas é gratificante ver a obra avançando para atender nossa população”, disse. O sistema tem capacidade para atender inicialmente cerca de 80 mil pessoas, mas esse número vai aumentar com a expansão do sistema para outras cidades da Serra de Santana.

Centenas de pessoas estavam reunidas na praça central do município de Desterro (PB), nesta quinta-feira (12), quando o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, abriu as torneiras de dois chuveiros instalados na área pública. Foi uma cena histórica: a chegada da água em uma região do Sertão do Pajeú que sobreviveu por décadas com a escassez hídrica. O ministro não pensou duas vezes e entrou debaixo da chuveirada, comemorando, junto com a população, a inauguração do Ramal do Desterro e da Adutora do Pajeú realizada durante visita da comitiva do Caminho das Águas na região.

Essas obras de infraestrutura hídrica vão garantir o abastecimento de água potável para diversas cidades do interior da Paraíba e de Pernambuco. “É uma obra realmente transformadora”, exaltou o ministro Waldez. “Tem município que a água já chegou, municípios que a água vai chegar no final de julho e outros que têm demandas novas. Todos os municípios que estão no raio da chegada Transposição do São Francisco, via Adutora do Pajeú, serão atendidos”, afirmou.

Com extensão de 193km, a Adutora do Pajeú distribui para 20 municípios de Pernambuco a água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) por meio de uma captação no Reservatório Campos, no município de Sertania (PE). Já o Ramal do Desterro (PB) é uma continuação de 370 km para que a água da Adutora do Pajeú chegue, além do estado de Pernambuco, a 18 municípios da Paraíba, beneficiando um total de 247.837 pessoas.

As obras da Adutora do Pajeú e do Ramal do Desterro foram financiadas com recursos do MIDR (totalizando R$ 574 milhões) e executada pelo Departamento de Obras Contra a Seca (DNOCS). A operação das estruturas está a cargo da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Visitas técnicas

Pela manhã, o ministro Waldez Góes visitou a estação elevatória 17 da Adutora do Pajeú, em Teixeira (PB). A estrutura faz parte do conjunto operacional da adutora, possibilitando o curso da água através do semiárido.

Ana Gabriele de Oliveira Amorim, 23 anos, lembra-se do tempo em que os moradores de Teixeira tinham de carregar potes na cabeça para ter água durante a semana. “Há 20 anos, não tinha água na Paraíba. A chegada da água é o novo para a nossa gente”, comentou a advogada.

Fica agora a esperança de uma nova realidade, em que o direito de acesso a água está garantido, e se pode sonhar com o futuro. “A sede da população e dos animais vai acabar, isso é um cuidado muito importante para nós. O olhar humano do presidente Lula para a população pobre e nordestina é realmente significativo para nós”, completou Ana Gabriele.

Durante a visita técnica à estação elevatória 17, o diretor de Infraestrutura do DNOCS, Luiz Hernani, anunciou que a cidade de Teixeira será atendida por um novo ramal cuja inauguração está prevista para o fim de julho de 2025. “No final de julho estamos programando para inaugurar o ramal que vai atender a cidade de Teixeira", disse Hernani, complementando que as obras civis estão concluídas. “A estação 17, que visitamos, a estação 16 e mais um reservatório fazem parte de uma tubulação de 15 quilômetros que vai levar água do Rio São Francisco até a cidade de Teixeira”, concluiu.

A comitiva também visitou a agência de tratamento de água de Desterro, que é abastecida pelo Ramal do Desterro e administrada pela Companhia de Águas e Esgoto do Estado da Paraíba (Cagepa). A estrutura vai reforçar o abastecimento da cidade, garantindo mais segurança hídrica para a população.

A integração entre ciência, inovação e políticas públicas foi o foco da Reunião sobre as Demandas Governamentais, Políticas Públicas e a Atuação da Embrapa Cerrados, realizada nesta quarta-feira (11), em Brasília. Representantes de oito ministérios, incluindo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), participaram do encontro para identificar sinergias entre as ações governamentais e os projetos de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A reunião foi conduzida pela Embrapa Cerrados, que abriu espaço para uma escuta ativa das iniciativas e políticas públicas desenvolvidas pelos ministérios. A proposta foi compreender como a Embrapa pode direcionar suas pesquisas de forma complementar às ações já em andamento, ampliando o impacto das políticas públicas e fortalecendo o papel da ciência e da inovação no desenvolvimento sustentável do País.

Representando o MIDR, Joaquim Carneiro, Coordenador-Geral de Sistemas Produtivos e Inovadores da SDR/MIDR, apresentou as estratégias dos polos de Agricultura Irrigada e das Rotas de Integração Nacional como experiências exitosas e estratégicas que podem se beneficiar de uma atuação conjunta com a Embrapa. Os dois programas foram destacados como vitrines de desenvolvimento regional que possuem grande potencial de expansão a partir da cooperação técnica e científica.

Durante a reunião, o MIDR também sinalizou a possibilidade de cooperação com a Embrapa Cerrados no âmbito do Projeto Hadron, iniciativa pioneira desenvolvida pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), instituição vinculada ao MIDR, voltada à aplicação de nanotecnologia no desenvolvimento regional. Considerado um programa de alto impacto, o Hadron envolve uma ampla rede de parceiros, incluindo universidades públicas, institutos federais, governos estaduais, startups e centros de pesquisa. Seu foco está na geração de novos produtos, tecnologias e soluções para os desafios do semiárido e de outras regiões brasileiras.

“O encontro foi uma excelente oportunidade para reforçar o papel estratégico do MIDR no desenvolvimento regional integrado, além de apontar caminhos para uma atuação conjunta com a Embrapa Cerrados e, potencialmente, com toda a rede Embrapa em âmbito nacional”, destacou o Coordenador-Geral de Sistemas Produtivos e Inovadores da SDR/MIDR, Joaquim Carneiro. “Estamos diante de uma grande oportunidade de convergência entre ciência, tecnologia e políticas públicas”, complementou.

Parceria estratégica

O chefe geral da Embrapa Cerrados (DF), Sebastião Pedro da Silva Neto, destacou a relevância de escutar o setor público. “A parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é estratégica porque nos permite alinhar nossas pesquisas com as reais demandas da sociedade. Estar próximo do setor produtivo e das políticas públicas é fundamental para garantir que as soluções desenvolvidas pela ciência tenham impacto concreto e cheguem mais rapidamente à ponta”, destacou o chefe-geral da Embrapa Cerrados.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal com a integração de esforços entre ministérios e instituições de pesquisa, visando à construção de soluções inovadoras e sustentáveis para o desenvolvimento dos territórios brasileiros, especialmente nas regiões do Cerrado e do Centro-Oeste.

“Um momento histórico para o sertão da Paraíba”. Foi assim que a prefeita de Cajazeiras, Corrinha, definiu a inauguração da barragem Engenheiro Ávidos, localizada no distrito de Boqueirão, no município de Cajazeiras, na Paraíba. A cerimônia, realizada nessa quarta-feira (11), fez parte da segunda etapa do Caminho das Águas, iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que percorre dezenas de obras de infraestrutura hídrica no nordeste brasileiro.

Ao lado do governador da Paraíba, João Azevedo, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, apertou o botão que abriu as comportas da barragem para que a água percorra seu curso. “A água não é só para abastecimento humano; ela é fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando a irrigação, a produção de alimentos, o turismo e a industrialização. O Caminho das Águas vai continuar mostrando que cada gota de água que chega renova a esperança de um futuro melhor no nosso semiárido,” disse o ministro.

A barragem Engenheiro Ávidos foi revitalizada, modernizada e teve sua capacidade de armazenamento aumentada para 294 milhões de metros cúbicos de água. Foram investidos cerca de R$ 34 milhões na reforma. Ao todo, mais de 83 mil pessoas serão beneficiadas com a entrega da obra, que faz parte da carteira de investimentos do Novo PAC e foi executada pelo Departamento de Obras Contra a Seca (DNOCS).

“É uma alegria poder entregar essa obra para trazer a alegria que o presidente Lula sempre preconizou para o povo e garantir mais qualidade de vida e água para todos os nordestinos”, disse Luiz Hernani, diretor de Infraestrutura do DNOCS. A obra está concluída e integrada ao Projeto de Integração do São Francisco (PISF). Segundo o diretor de Infraestrutura do DNOCS, a barragem conta com tecnologia de ponta para controle de vazão.

O diretor do Departamento de Projetos Estratégicos do MIDR, Bruno Cravo, explicou que o reservatório ainda vai ajudar no abastecimento do Rio Grande do Norte. “A água vai ser aportada na barragem de Caiçara, que é uma barragem do PISF, chega a Engenheiro Ávidos por meio de uma interligação, e segue pelo Rio Piranhas até o Rio Grande do Norte”, detalhou.

População beneficiada

A água poderá ser utilizada para abastecimento e produção, garantindo segurança hídrica, fortalecimento da agricultura e desenvolvimento sustentável para a região.

A entrega da barragem revitalizada foi comemorada por Josefa da Silva Freire, 57 anos, pescadora e líder da comunidade de Engenheiro Ávidos. “É muito gratificante ver esse benefício para a nossa população”, disse. Ela e a família têm nas águas do açude Engenheiro Ávidos a garantia de renda e vida. “Passamos a nossa vida toda pescando aqui. Agora, com mais água, vai ter mais peixe. A gente espera que isso melhore a vida do povo”, disse.

Caminho das Águas

Na primeira etapa, o Caminho das Águas percorreu o início do percurso do Projeto de Integração do São Francisco (PISF). A comitiva liderada pelo ministro Waldez Góes visitou a Estação de Bombeamento - EBI 1, em Cabrobó (PE), onde começa a transposição do rio São Francisco; a barragem de Serra do Livramento, em Terra Nova (PE); e o Cinturão das Águas do Ceará, em Barbalha (CE).

Também foram entregues a Estação de Tratamento de Água da Palestina do Cariri, em Mauriti (CE), e o primeiro trecho do Ramal do Apodi, em Cachoeira dos Índios (PB), com a presença do presidente Lula. Além disso, houve a assinatura da ordem de serviço para a duplicação do bombeamento de água do Eixo Norte do PISF.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (11), a situação de emergência em 14 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 1.783 
• Portaria nº 1.784 
• Portaria nº 1.785 

Passam por um período de estiagem os municípios de Ibiassucê, na Bahia; Tauá, no Ceará; Cacimba de Dentro, Cajazeiras e Lagoa Seca, na Paraíba, Nova Hartz, no Rio Grande do Sul, e Coronel Freitas, em Santa Catarina.

Já as cidades de Alexandria, Janduís, Martins e São Rafael, no Rio Grande do Norte, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, os municípios de Bujaru, no Pará, e Faxinal do Soturno, no Rio Grande do Sul, foram castigados por fortes chuvas, enquanto Marapanim, no Pará, registrou erosão de margem fluvial.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (11), a situação de emergência nas cidades potiguares de Alexandria, Janduís, Martins e São Rafael, afetadas pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. A Portaria nº 1.785 com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 63 reconhecimentos vigentes, dos quais 45 por seca, 17 por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.