Cada vez mais brasileiros contam com conteúdos educativos, culturais e de utilidade pública diretamente em suas casas. O Programa Brasil Digital, coordenado pelo Ministério das Comunicações em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), alcançou a marca de mais de 1,12 milhão de pessoas no país que recebem novos canais de TV digital públicos.

O número foi atingido após a inauguração de cinco novas estações: 

• Iguatu (Ceará);
• Santa Inês e Bacabal (Maranhão);
• Lagarto (Sergipe); e 
• Mineiros (Goiás).

Com as entregas, o Brasil Digital chega a sete estações em operação, que cobrem 42 municípios. Estruturas estão sendo instaladas em 150 cidades e a meta é iniciar a transmissão em cerca de 30 municípios brasileiros ainda no primeiro semestre de 2026, com prioridade para regiões sem cobertura de TV pública e legislativa.

Processo

Esse processo teve início com a digitalização do sinal de televisão no Brasil, no fim do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Primeiro, foram atendidas as grandes regiões metropolitanas e, em seguida, os municípios que contavam apenas com o sinal analógico.

O foco agora é atender as localidades que já contavam com infraestrutura digital, porém aquém do ideal. “Imagina que eu tenho ali uma cidade com 10 canais analógicos e só um canal digital. Essa cidade não entrou em nenhuma das duas primeiras frentes. Então, o Programa Brasil Digital vem justamente para preencher essa lacuna: apoiar a digitalização de cidades que ainda têm um baixo índice de digitalização”, explica Wilson Wellisch, secretário de Radiodifusão.

Por meio do Brasil Digital, a população tem acesso a um conjunto de emissoras públicas que integram a Rede Nacional de Comunicação Pública e a Rede Legislativa. Entre os canais disponíveis estão a TV Brasil, Canal Gov, Canal Educação, Canal Saúde, TV Câmara e TV Senado, além das transmissões das assembleias legislativas estaduais e das câmaras municipais das localidades atendidas.

Brasil Digital

O Brasil Digital contempla a instalação completa da infraestrutura necessária para a transmissão do sinal digital, incluindo torres, antenas e transmissores modernos. As instituições públicas parceiras disponibilizam os espaços para a instalação dos equipamentos, enquanto o Ministério das Comunicações coordena e viabiliza toda a estrutura técnica.

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), já garante internet de qualidade para uso pedagógico em 73,5% das escolas públicas de Minas Gerais. Das 12.070 unidades de ensino do estado, 8.874 contam com conexão adequada, ampliando o acesso a recursos digitais em sala de aula.
 
Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a iniciativa possibilita que milhões de crianças e jovens da rede pública de ensino tenham a mesma oportunidade de aprendizado. Na avaliação dele, a medida promove a inclusão digital.
 
“Conectando as escolas públicas, o Governo do Brasil garante que milhões de crianças e jovens tenham a mesma oportunidade de aprendizado, independentemente da sua origem ou da renda de suas famílias. Por isso, o Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, a Anatel, os estados e municípios, tem transformado esse compromisso em infraestrutura, de fato, com planejamento, execução e resultados visíveis em todo o território nacional, porque acreditamos que a infraestrutura digital é tão estratégica quanto estradas, energia e saneamento”, destacou o ministro.
 
Conforme Frederico de Siqueira Filho, o objetivo do programa Escolas Conectadas é garantir o acesso à internet de qualidade para os estudantes da rede pública de ensino.
 
“Por meio dele, não queremos transformar apenas o presente desses meninos e meninas, mas redefinir o futuro do nosso país. Levar internet às escolas é levar o mundo inteiro de aprendizado para dentro da sala de aula”, ressaltou o ministro.
 
Além de ampliar a infraestrutura, a estratégia também tem como objetivo integrar a tecnologia ao processo de ensino, com vistas a promover inovação pedagógica, além de reduzir desigualdades educacionais. 

Expansão da conectividade em salas de aulas pelo país 

Segundo o MCom, o aumento do acesso à internet nas unidades educacionais mineiras acompanha o movimento nacional de expansão da conectividade nas salas de aula.
 
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que mais de 72% das escolas públicas do Brasil estão conectadas.

Segundo o governo, em 2026, o Brasil registrou mais de 99 mil escolas públicas com internet para uso pedagógico. A medida já beneficia cerca de 24 milhões de estudantes pelo país. 

Desde o lançamento do programa Escolas Conectadas, mais de 31 mil escolas passaram a ter acesso à internet.

 A iniciativa possui um investimento total previsto de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões provenientes do Novo PAC. As ações do programa também incluem a aquisição e melhoria de equipamentos e dispositivos eletrônicos.

Novas contratações

O Ministério das Comunicações anunciou, ainda, a contratação de serviços de conectividade para mais 16,7 mil escolas em todo o país. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), coordenada pelos ministérios das Comunicações e da Educação.

Transformação digital na educação 

Com foco na transformação digital da educação, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) é uma das principais políticas públicas do governo federal voltadas à área educacional.
 
A proposta vai além da ampliação do acesso à internet, com a promoção da inserção da educação digital e midiática nos currículos, além da formação de professores e gestores, assegurando a preparação dos estudantes em uma sociedade cada vez mais digitalizada.
 

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), já garante internet de qualidade para uso pedagógico em 70,2% das escolas públicas de Pernambuco. Das 5.884 unidades de ensino do estado, 4.132 contam com conexão adequada, ampliando o acesso a recursos digitais em sala de aula.
 
Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a iniciativa possibilita que milhões de crianças e jovens da rede pública de ensino tenham a mesma oportunidade de aprendizado. Na avaliação dele, a medida promove a inclusão digital.
 
“Conectando as escolas públicas, o Governo do Brasil garante que milhões de crianças e jovens tenham a mesma oportunidade de aprendizado, independentemente da sua origem ou da renda de suas famílias. Por isso, o Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, a Anatel, os estados e municípios, tem transformado esse compromisso em infraestrutura, de fato, com planejamento, execução e resultados visíveis em todo o território nacional, porque acreditamos que a infraestrutura digital é tão estratégica quanto estradas, energia e saneamento”, destacou o ministro.
 
Conforme Frederico de Siqueira Filho, o objetivo do programa Escolas Conectadas é garantir o acesso à internet de qualidade para os estudantes da rede pública de ensino.
 
“Por meio dele, não queremos transformar apenas o presente desses meninos e meninas, mas redefinir o futuro do nosso país. Levar internet às escolas é levar o mundo inteiro de aprendizado para dentro da sala de aula”, ressaltou o ministro.
 
Além de ampliar a infraestrutura, a estratégia também tem como objetivo integrar a tecnologia ao processo de ensino, com vistas a promover inovação pedagógica, além de reduzir desigualdades educacionais. 

Expansão da conectividade em salas de aulas pelo país 

Segundo o MCom, o aumento do acesso à internet nas unidades educacionais pernambucanas acompanha o movimento nacional de expansão da conectividade nas salas de aula.
 
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que mais de 72% das escolas públicas do Brasil estão conectadas.

Segundo o governo, em 2026, o Brasil registrou mais de 99 mil escolas públicas com internet para uso pedagógico. A medida já beneficia cerca de 24 milhões de estudantes pelo país. 

Desde o lançamento do programa Escolas Conectadas, mais de 31 mil escolas passaram a ter acesso à internet.

 A iniciativa possui um investimento total previsto de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões provenientes do Novo PAC. As ações do programa também incluem a aquisição e melhoria de equipamentos e dispositivos eletrônicos.

Novas contratações

O Ministério das Comunicações anunciou, ainda, a contratação de serviços de conectividade para mais 16,7 mil escolas em todo o país. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), coordenada pelos ministérios das Comunicações e da Educação.

Transformação digital na educação 

Com foco na transformação digital da educação, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) é uma das principais políticas públicas do governo federal voltadas à área educacional.
 
A proposta vai além da ampliação do acesso à internet, com a promoção da inserção da educação digital e midiática nos currículos, além da formação de professores e gestores, assegurando a preparação dos estudantes em uma sociedade cada vez mais digitalizada.
 

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), já garante internet de qualidade para uso pedagógico em  85,7% das escolas públicas do Paraná. Das 7.405 unidades de ensino do estado, 6.344 contam com conexão adequada, ampliando o acesso a recursos digitais em sala de aula.
 
Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a iniciativa possibilita que milhões de crianças e jovens da rede pública de ensino tenham a mesma oportunidade de aprendizado. Na avaliação dele, a medida promove a inclusão digital.
 
“Conectando as escolas públicas, o Governo do Brasil garante que milhões de crianças e jovens tenham a mesma oportunidade de aprendizado, independentemente da sua origem ou da renda de suas famílias. Por isso, o Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, a Anatel, os estados e municípios, tem transformado esse compromisso em infraestrutura, de fato, com planejamento, execução e resultados visíveis em todo o território nacional, porque acreditamos que a infraestrutura digital é tão estratégica quanto estradas, energia e saneamento”, destacou o ministro.
 
Conforme Frederico de Siqueira Filho, o objetivo do programa Escolas Conectadas é garantir o acesso à internet de qualidade para os estudantes da rede pública de ensino.
 
“Por meio dele, não queremos transformar apenas o presente desses meninos e meninas, mas redefinir o futuro do nosso país. Levar internet às escolas é levar o mundo inteiro de aprendizado para dentro da sala de aula”, ressaltou o ministro.
 
Além de ampliar a infraestrutura, a estratégia também tem como objetivo integrar a tecnologia ao processo de ensino, com vistas a promover inovação pedagógica, além de reduzir desigualdades educacionais. 

Expansão da conectividade em salas de aulas pelo país 

Segundo o MCom, o aumento do acesso à internet nas unidades educacionais paranaense acompanha o movimento nacional de expansão da conectividade nas salas de aula.
 
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que mais de 72% das escolas públicas do Brasil estão conectadas.

Segundo o governo, em 2026, o Brasil registrou mais de 99 mil escolas públicas com internet para uso pedagógico. A medida já beneficia cerca de 24 milhões de estudantes pelo país. 

Desde o lançamento do programa Escolas Conectadas, mais de 31 mil escolas passaram a ter acesso à internet.

 A iniciativa possui um investimento total previsto de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões provenientes do Novo PAC. As ações do programa também incluem a aquisição e melhoria de equipamentos e dispositivos eletrônicos.

Novas contratações

O Ministério das Comunicações anunciou, ainda, a contratação de serviços de conectividade para mais 16,7 mil escolas em todo o país. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), coordenada pelos ministérios das Comunicações e da Educação.

Transformação digital na educação 

Com foco na transformação digital da educação, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) é uma das principais políticas públicas do governo federal voltadas à área educacional.
 
A proposta vai além da ampliação do acesso à internet, com a promoção da inserção da educação digital e midiática nos currículos, além da formação de professores e gestores, assegurando a preparação dos estudantes em uma sociedade cada vez mais digitalizada.
 

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), já garante internet de qualidade para uso pedagógico em  78,7% das escolas públicas da Paraíba. Das 3.721 unidades de ensino do estado, 2.930 contam com conexão adequada, ampliando o acesso a recursos digitais em sala de aula.
 
Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a iniciativa possibilita que milhões de crianças e jovens da rede pública de ensino tenham a mesma oportunidade de aprendizado. Na avaliação dele, a medida promove a inclusão digital.
 
“Conectando as escolas públicas, o Governo do Brasil garante que milhões de crianças e jovens tenham a mesma oportunidade de aprendizado, independentemente da sua origem ou da renda de suas famílias. Por isso, o Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, a Anatel, os estados e municípios, tem transformado esse compromisso em infraestrutura, de fato, com planejamento, execução e resultados visíveis em todo o território nacional, porque acreditamos que a infraestrutura digital é tão estratégica quanto estradas, energia e saneamento”, destacou o ministro.
 
Conforme Frederico de Siqueira Filho, o objetivo do programa Escolas Conectadas é garantir o acesso à internet de qualidade para os estudantes da rede pública de ensino.
 
“Por meio dele, não queremos transformar apenas o presente desses meninos e meninas, mas redefinir o futuro do nosso país. Levar internet às escolas é levar o mundo inteiro de aprendizado para dentro da sala de aula”, ressaltou o ministro.
 
Além de ampliar a infraestrutura, a estratégia também tem como objetivo integrar a tecnologia ao processo de ensino, com vistas a promover inovação pedagógica, além de reduzir desigualdades educacionais. 

Expansão da conectividade em salas de aulas pelo país 

Segundo o MCom, o aumento do acesso à internet nas unidades educacionais paraibanas acompanha o movimento nacional de expansão da conectividade nas salas de aula.
 
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou que mais de 72% das escolas públicas do Brasil estão conectadas.

Segundo o governo, em 2026, o Brasil registrou mais de 99 mil escolas públicas com internet para uso pedagógico. A medida já beneficia cerca de 24 milhões de estudantes pelo país. 

Desde o lançamento do programa Escolas Conectadas, mais de 31 mil escolas passaram a ter acesso à internet.

 A iniciativa possui um investimento total previsto de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões provenientes do Novo PAC. As ações do programa também incluem a aquisição e melhoria de equipamentos e dispositivos eletrônicos.

Novas contratações

O Ministério das Comunicações anunciou, ainda, a contratação de serviços de conectividade para mais 16,7 mil escolas em todo o país. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), coordenada pelos ministérios das Comunicações e da Educação.

Transformação digital na educação 

Com foco na transformação digital da educação, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) é uma das principais políticas públicas do governo federal voltadas à área educacional.
 
A proposta vai além da ampliação do acesso à internet, com a promoção da inserção da educação digital e midiática nos currículos, além da formação de professores e gestores, assegurando a preparação dos estudantes em uma sociedade cada vez mais digitalizada.
 

O governo do Brasil prorrogou o prazo da consulta pública para a elaboração da Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital). Agora, sociedade civil, especialistas, empresas e gestores públicos podem contribuir com o projeto até 8 de abril.

O objetivo é definir as novas diretrizes do desenvolvimento digital do país para o período de 2026 a 2031 com ampla participação e contribuição da população.

“A transformação digital hoje também é uma questão de soberania. É sobre a capacidade de o Brasil decidir seu próprio futuro tecnológico, fortalecendo nossa economia e ampliando direitos para a população. Por isso, essa estratégia está sendo construída de forma colaborativa, ouvindo especialistas, academia, setor produtivo e a sociedade”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

A consulta pública ocorre por meio da plataforma Brasil Participativo, disponível no site oficial de participação social do Gov.Br. Para participar, basta acessar a seção “Tomada de Subsídios para a E-Digital”.

“Sua participação é essencial para ajudar a construir um Brasil mais competitivo, inovador e preparado para os desafios do mundo digital. Participe! É a transformação digital do lado do povo brasileiro”, reforçou Siqueira Filho.

E-Digital

A nova E-Digital constitui o principal instrumento de planejamento voltado à transformação digital no país. Ela consolida diretrizes que orientam o governo do Brasil na ampliação do acesso aos serviços públicos, na garantia dos direitos dos cidadãos, no fortalecimento da democracia e no estímulo à participação social, além de impulsionar um desenvolvimento socioeconômico inclusivo, sustentável e soberano.

Creches, associações beneficentes e entidades culturais do estado do Rio de Janeiro receberam 500 computadores do Ministério das Comunicações. A entrega foi feita durante a 18ª Caravana Federativa, realizada nesta quinta-feira (26), em Niterói, iniciativa que visa ampliar o acesso à tecnologia e fortalecer projetos socioeducativos e de inclusão digital.

Os equipamentos fazem parte do Programa Computadores para Inclusão, que promove o reaproveitamento de máquinas de informática para apoiar instituições que atendem populações em situação de vulnerabilidade. As entidades beneficiadas foram selecionadas pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), responsável pela organização do evento.

“Estamos garantindo que a tecnologia chegue onde ela faz mais diferença, nas comunidades que mais precisam, ampliando oportunidades e fortalecendo a cidadania. Cada computador entregue aqui no Rio de Janeiro representa uma nova oportunidade. Mais acesso à educação, mais inclusão digital e mais chance de transformação de vida para as crianças, jovens e famílias atendidas por essas instituições”, destacou Munique de Souza, assessora técnica da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Comunicações.

Caravana

A Caravana Federativa reúne ministérios, bancos públicos e diversos órgãos federais em um grande espaço de atendimento aos gestores públicos. O objetivo é aproximar o Governo Federal de estados e municípios, facilitando o acesso das prefeituras a programas, políticas públicas e linhas de financiamento.

Durante o evento, gestores municipais podem tirar dúvidas, receber orientações técnicas e firmar parcerias que contribuem para melhorar a gestão pública e ampliar os serviços oferecidos à população.

A iniciativa também acelera o acesso a recursos e programas em áreas estratégicas como educação, saúde, infraestrutura, habitação e inclusão digital, fortalecendo a cooperação entre os diferentes níveis de governo.

Atendimentos

Além da entrega dos equipamentos, o Ministério das Comunicações também atendeu gestores municipais em um estande montado na caravana. No local, equipes técnicas da Anatel e companhias vinculadas orientaram prefeitos, secretários e representantes municipais sobre programas, serviços e políticas públicas nas áreas de telecomunicações, radiodifusão e inclusão digital.

Entre os temas mais procurados pelos gestores estiveram o licenciamento de antenas de telefonia, a expansão da conectividade e o leilão da faixa de 700 MHz, que prevê ampliar a cobertura de 4G e 5G em áreas rurais, rodovias e localidades sem sinal de internet.

No estado do Rio de Janeiro, a iniciativa deve beneficiar 63 localidades em 31 municípios. Em todo o país, a expectativa é que o leilão leve conectividade a cerca de 1,2 milhão de pessoas e a mais de 500 pequenas localidades atualmente sem cobertura.

Moradores do Rio de Janeiro já podem participar dos cursos gratuitos de tecnologia da Carreta Digital. A iniciativa, coordenada pelo Ministério das Comunicações e executada pela Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP),  começou pela comunidade de Manguinhos, na capital fluminense, e tem a meta de capacitar três mil pessoas no estado.

Para a moradora Natália Vieira, as aulas significam uma nova chance para o filho voltar a fazer o que ama. “Ele é uma pessoa que é viciada, dorme com o computador, acorda com o computador, gosta de mexer com coisas de informática. Já tem várias coisas para mexer no celular. Então se eu puder aproveitar aqui as oportunidades, eu vou aproveitar tudo e ele junto comigo, porque aqui é o lugar dele”, comemorou a mãe.

A escola móvel foi apresentada durante a ação Governo do Brasil na Rua, que leva serviços públicos gratuitos diretamente às comunidades. O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou os resultados do programa que, desde 2023, certificou cerca de 80 mil pessoas.

“Esses resultados fazem parte de uma estratégia ampla do governo do Brasil, que investe na expansão da internet móvel com o avanço do 5G no país, com o 4G nas rodovias, na zona rural, com internet de alta velocidade em escolas públicas, que conecta as unidades de saúde, que amplía o alcance dos serviços públicos digitais, e que leva conectividade a povos ribeirinhos e comunidades indígenas lá no norte da Amazônia, por meio de cabo de fibra óptica pelo leito dos rios”, afirmou Siqueira Filho.

A comunidade de Manguinhos também recebeu um novo laboratório público de informática, inaugurado pelo Ministério das Comunicações por meio do programa Computadores para Inclusão. O espaço, localizado na Biblioteca Parque de Manguinhos, conta com 20 computadores e estará disponível para uso da população, ampliando o acesso à tecnologia e à internet na região.

Após Manguinhos, a Carreta Digital passa também pelos municípios de Angra dos Reis, Itaperuna e outras cidades do estado, garantindo o acesso da população à capacitação em tecnologia e inclusão digital.

Cursos

A Carreta Digital funciona como uma escola itinerante equipada com laboratório de informática e oferece formação em áreas com alta demanda no mercado de trabalho, como: 

• Robótica;
• Montagem e configuração de computadores de alto desempenho; e 
• Manutenção de celulares.

Os cursos buscam desenvolver habilidades tecnológicas e digitais, ampliando as oportunidades de emprego e geração de renda. 

“A chegada da Carreta Digital em Manguinhos representa muito mais que um projeto de tecnologia. É um compromisso real com a transformação digital de comunidades que historicamente ficaram à margem do acesso à internet e à educação tecnológica. Estamos aqui para quebrar barreiras e abrir portas”, afirma Aline Marcon, coordenadora executiva da Carreta Digital.

Governo do Brasil na Rua

Uma iniciativa do Governo Federal que leva serviços públicos gratuitos diretamente às comunidades e amplia o acesso da população às políticas públicas. Durante a ação, a população tem acesso a atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, cidadania, finanças, inclusão produtiva, bem-estar animal e juventude. Também são oferecidas orientações e a emissão da ID Jovem, documento que garante benefícios para jovens de baixa renda.

“A gente tá levando cidadania, acesso à política pública, capacitação, permitindo, de fato, que esse trabalho aconteça da forma mais completa. Então, para nós, não é apenas uma entrega pedagógica, ela é muito mais voltada para inclusão digital e social desses alunos,” complementou Gustavo Lima, coordenador de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações.

O Ministério das Comunicações autorizou as retransmissões de sinal público de TV para dois municípios do Pará. A partir de agora, os mais de 400 mil habitantes de Tucuruí e Parauapebas contam com oito novos canais:

• TV Cultura do Pará / TV Brasil (2.1 em Parauapebas; 3.1 em Tucuruí);
• Canal Gov (2.2; 3.2);
• Canal Educação (2.3; 3.3);
• Canal Saúde (2.4; 3.4); 
• Câmara dos Deputados (14.1; 9.1);
• Assembleia Legislativa do Pará (14.2; 9.2);
• Câmara Municipal (14.3; 9.3); e
• Senado Federal (14.4; 9.4).

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que a ampliação do acesso à TV pública digital reforça o compromisso do Governo Federal em garantir comunicação de qualidade e dignidade para todos os brasileiros. “Muito importante para democratizar o acesso à comunicação, garantindo sim que todo mundo possa ter acesso à real informação, à informação correta, fidedigna. E é nesse papel que a gente está liderando o Ministério de Comunicações, com o propósito que garanta a política pública na ponta, para que as pessoas possam se inserir e se sentir valorizadas”, afirmou o ministro.

Os novos canais serão disponibilizados por meio de uma parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa). As autorizações fazem parte do Programa Brasil Digital, cujo investimento federal foi de R$ 849 mil em Tucuruí e de R$ 883 mil em Parauapebas e região para viabilizar a oferta de canais públicos de TV e ampliação do acesso à cultura, informação, prestação de serviços e entretenimento.

Coordenado pelo Ministério das Comunicações, a política permite a instalação de estações para a transmissão dos sinais de instituições e emissoras públicas. Além de promover a ampliação do acesso aos canais públicos, o programa também possibilita o compartilhamento da infraestrutura implantada por companhias privadas, ampliando a diversidade da programação da televisão aberta e gratuita oferecida à população brasileira.

“O Brasil Digital leva informação, notícia, prestação de serviços, cultura e entretenimento, de forma gratuita, a todos os cantos do país, oferecendo mais opções para os brasileiros se informarem e se divertirem por meio da TV aberta. Essa é a nossa missão. É a missão do governo do presidente Lula: difundir e ampliar o acesso à radiodifusão brasileira”, concluiu Siqueira Filho.

Brasil Digital

O Programa Brasil Digital, instituído pelo Ministério das Comunicações, tem como objetivo expandir a TV aberta e gratuita em tecnologia digital em todo o território nacional. A iniciativa prevê a instalação e a doação de equipamentos transmissores e estações de televisão digital, em parceria com instituições públicas, como universidades, câmaras municipais e assembleias legislativas.

A ação leva para cidades que ainda não contavam com o serviço sinais digitais da Rede Legislativa (TV Câmara, TV Senado e emissoras das assembleias legislativas e câmaras municipais), dos canais da Empresa Brasil de Comunicação (TV Brasil, Canal Educação, Canal Saúde e Canal Gov) e aos conteúdos locais dos parceiros da Rede Nacional de Comunicação Pública. 

O mais novo deles é a Rádio Cultura FM do Pará, que passou a integrar oficialmente a RNCP na frequência 93,7 MHz e também por meio de transmissão digital via aplicativo próprio. O sinal cobre os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará.

Além de ampliar o acesso à informação, a política abre espaço para a veiculação de produções locais e regionais, contribuindo para o fortalecimento da comunicação pública e para a valorização da diversidade cultural brasileira.

“Se a TV 3.0 talvez seja a sobrevivência da TV, o nosso entendimento do ministério é que levar a TV para mobilidade pode ser realmente o game changer [divisor de águas] do setor”.

A declaração é do secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz Wellisch. A fala foi feita durante um evento que reuniu autoridades públicas e empresários do setor de telecomunicação nacional, em Brasília.

Na semana passada, Wellisch acompanhou o ministro da pasta, Frederico de Siqueira Filho, nos testes realizados nas instalações da Rede CNT, em Curitiba. Uma parceria público-privada avalia o potencial da tecnologia no país, que pode levar o sinal da TV para o celular sem consumo de dados de internet.

TV 3.0

Considerada a maior evolução da televisão aberta desde a digitalização, a TV 3.0 une radiodifusão e internet em um espaço de entretenimento e de serviços digitais. Mais moderna, tecnológica e interativa, a nova geração de transmissão da TV aberta brasileira também pode representar um ganho na inclusão digital.

“Ter um canal específico com áudio de descrição, uma coisa que é inclusiva. Uma pessoa com fones de ouvido, pode estar junto de toda família assistindo TV com o áudio de descrição, um áudio separado para ela em relação ao resto da família. São coisas que trazem aí benefícios muito grandes para a população”, destacou Wellisch.

O momento, segundo o secretário, é o de definir as normas regulatórias após o financiamento da infraestrutura ter sido encaminhado. No fim do ano passado, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, aprovou o pedido do Ministério das Comunicações para a captação de cerca de R$ 2,7 bilhões em recursos.

Licitações

Wellisch também comentou sobre o lançamento de novas licitações para concessões de outorgas de rádio e TV comerciais. O ato representa um marco para a radiodifusão brasileira: há 15 anos a pasta não abre certames para novas emissoras comerciais.

Um dos principais empecilhos foi o desenvolvimento de uma metodologia eficaz para precificar as outorgas. Um novo modelo, desenvolvido por economistas da Universidade de Brasília, permitiu o cálculo do custo real de um empreendimento de radiodifusão com base em informações consistentes.

“Estamos próximos de lançar essas novas licitações. Foi um longo e intenso trabalho desenvolvido junto à UnB e que agora está perto de ser concluído”, finalizou Wilson.

Após estudos conduzidos pelo ministério e técnicos do Departamento de Radiodifusão Privada, vinculado à Secretaria de Radiodifusão (Serad), os 20 processos licitatórios estão agora em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). São dez licitações para rádios FM e dez para emissoras de televisão, sendo duas rádios e duas TVs para cada região do Brasil. Caso a corte de contas emita parecer favorável, o Ministério pode dar andamento às publicações.