Uma praga agrícola foi a responsável por levar municípios do Amapá a pedirem socorro ao Governo Federal. A infestação da vassoura-de-bruxa, doença que ataca a mandioca e compromete seriamente sua produção, está afetando a principal base de sustento de milhares de famílias no estado e já provocou o reconhecimento federal de situação de emergência em seis municípios. 

Diante da gravidade da situação, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, está atuando para apoiar os produtores rurais afetados. Nesta quarta-feira (23), o ministro Waldez Góes recebeu o prefeito de Calçoene - uma das seis cidades afetadas -, Antônio de Sousa, para discutir soluções conjuntas que ajudem a combater a praga e garantir apoio imediato às populações atingidas.

Com os reconhecimentos concedidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o Governo Federal aguarda o envio dos planos de trabalho por parte dos municípios atingidos para que os recursos possam ser liberados e utilizados nas ações emergenciais.

O prefeito de Calçoene, Antonio de Sousa, destacou que a situação é crítica especialmente em distritos onde a farinha é o principal meio de subsistência. “A sobrevivência ali do nosso agricultor é a farinha. Já temos decreto municipal, estadual e, agora, com a parceria do Governo Federal, tenho certeza de que vamos achar uma saída para atender as famílias e garantir a sobrevivência desses agricultores,” destacou.

Entre as primeiras ações previstas está o repasse de recursos para a aquisição de alimentos para as famílias. “A praga afeta diretamente a produção de mandioca, comprometendo a segurança alimentar e econômica de milhares de famílias. A distribuição de alimentos busca atender às necessidades básicas das populações mais vulneráveis durante esse período de crise,” destacou o coordenador-geral de Gerenciamento Operacional da Sedec, Leno Queiroz

Vassoura-de-bruxa 

A "vassoura-de-bruxa" é uma doença fúngica que afeta principalmente as plantas de cacau, mas também pode afetar outras culturas. A doença é causada pelo fungo Moniliophthora perniciosa e é caracterizada por deformações nos galhos e frutos das plantas, que ficam com aspecto semelhante a vassouras velhas, daí o nome da doença. 

Como solicitar reconhecimento

Entre os desastres reconhecidos pelo Governo Federal, além de chuvas e secas prolongadas, estão também as doenças infecciosas, como surtos de dengue, chikungunya e zika. Quando uma cidade enfrenta um aumento expressivo de casos, sobrecarregando o sistema de saúde, o reconhecimento federal permite a liberação de recursos para combate ao vetor, atendimento médico e ampliação de medidas preventivas. Um caso recente envolve a cidade amapaense de Porto Grande, que obteve reconhecimento de situação de emergência em 11 de novembro de 2024, devido a infecção parasitária em peixes do rio Araguari. 

Também são classificadas como desastres pelo sistema federal, os deslizamentos de terra, comuns em regiões de encostas e áreas urbanizadas. Esses eventos podem comprometer moradias e infraestrutura, exigindo resposta rápida das autoridades. Queimadas e incêndios florestais também podem motivar a solicitação de reconhecimento de emergência, principalmente em períodos de seca severa, quando há aumento do risco ambiental.

A solicitação de reconhecimento segue o mesmo procedimento para todos os tipos de desastre. O ente federativo deve acessar o S2iD, preencher o Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e anexar os documentos necessários. Após análise da SEDEC, o reconhecimento federal pode ser concedido, permitindo o acesso a recursos emergenciais para socorro, assistência humanitária e recuperação.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (16), a situação de emergência nas cidades amapaenses de Amapá, Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Pracuúba e Tartarugalzinho, afetadas por infestações da praga quarentenária “Vassoura de Bruxa da Mandioca”. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.171 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Amapá tem 27 reconhecimentos vigentes, dos quais 16 por estiagem, sete por outras infestações e quatro por rompimento/colapso de barragens.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do açaí e estruturar o comércio local, oferecendo melhores condições de trabalho para produtores e feirantes, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve nesta terça-feira (15) no município de Santana (AP). Durante a visita, ele entregou equipamentos de açaicultura e assinou a Ordem de Serviço que viabiliza estudos fundamentais para o desenvolvimento do estado.

As doações foram viabilizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ao todo, foram 150 kits de beneficiamento para açaicultura e 100 barracas de feira livre à Prefeitura de Santana. “É com esse desenvolvimento econômico que todos nós estamos comprometidos aqui, é uma prioridade pra gente. Precisamos colocar cada vez mais dinheiro nas linhas de produção que nós acreditamos serem ferramentas de desenvolvimento econômico. Seja o açaí, o pescado, o mel, ou o cacau”, afirmou o ministro Waldez Góes. Por isso, ao final da cerimônia, o titular do MIDR anunciou que serão entregues, em breve, mais 200 kits e mais 100 barracas de feira. 

Durante a programação, também foi assinada a Ordem de Serviço para a realização do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da pavimentação da Estrada Parque Linha do Equador. O estudo é fundamental para avaliar as condições e os impactos da obra, que poderá contribuir para o desenvolvimento regional e a melhoria da mobilidade na área. 

“Ficamos felizes quando estamos em um momento como esse, fazendo entregas, porque a gente sabe que os municípios merecem, que o povo de Santana merece”, disse Josevaldo Ribeiro, superintendente da Codevasf no Amapá. “Quando eu venho a um evento como esse, a sensação é de dever cumprido. Hoje estamos fazendo uma entrega grande para Santana, que já é um grande parceiro da Codevasf. É um investimento que vai beneficiar inúmeras famílias que dependem do açaí para sustentar suas famílias”, acrescentou. 

Representando o Sindicato dos açaizeiros, Amanda Marques compartilha sua gratidão em receber esse apoio do Governo Federal. “Eu amo o açaí. Essas entregas vão garantir dignidade para as batedeiras de açaí que tem essa atividade como sustento. Isso também vai impactar positivamente a qualidade do nosso produto”, comemorou.

Fonte: MIDR

O estado do Amapá recebeu, na segunda-feira (15), um importante reforço em ações de saneamento básico e gestão de recursos hídricos. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou do evento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para divulgar os resultados de estudos voltados à gestão dos recursos hídricos, saneamento básico e melhoria da qualidade da água na região.

Durante o evento, Waldez Góes destacou a importância da pauta para o povo amapaense. “Essa agenda é prioridade para o Amapá e para a Amazônia, porque o saneamento básico, que cuida de água, de resíduos sólidos e da questão sanitária, é um dos maiores problemas. Talvez o maior problema ambiental da Amazônia seja exatamente a política sanitária”, afirmou o ministro.

As ações apresentadas no evento integram uma série de investimentos federais voltados para a melhoria da infraestrutura e da segurança hídrica no Amapá e na Amazônia.

Pacto pela Governança da Água

O Amapá foi o primeiro estado do Brasil a aderir ao Pacto pela Governança da Água, em 19 de maio de 2023. O acordo, firmado com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), tem como objetivo fortalecer a gestão dos recursos hídricos, saneamento básico e segurança de barragens. No evento, foi apresentado o balanço desse trabalho conjunto, e os resultados foram satisfatórios.

O primeiro ciclo de monitoramento das ações, referente ao período de janeiro a março de 2025, apontou avanços. “Esse pacto trata de toda a política de segurança hídrica, monitoramento e gestão da qualidade da água. Enxergamos isso como uma oportunidade de o Amapá sair do andar de baixo para alcançar os melhores números em termos de cobertura, de economia e de saúde pública, dada a mobilização para os projetos e os investimentos que estão sendo feitos”, destacou Góes.

No âmbito do saneamento básico, será lançado o estudo Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento no Estado do Amapá, desenvolvido pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a consultoria EX ANTE. A pesquisa tem como objetivo medir os benefícios econômicos da universalização do saneamento no estado e avaliar os impactos nas áreas de saúde, educação, produtividade e valorização ambiental. O levantamento utiliza dados oficiais do SNIS, IBGE, DATASUS, DATAMEC e Caixa Econômica Federal, projetando os efeitos da ampliação do serviço e elaborando um relatório técnico com gráficos e mapas.

O investimento no estudo é de R$ 105 mil, recurso aportado pela Equatorial, e o relatório será entregue em até 60 dias após o início dos trabalhos. A proposta busca servir como ferramenta de mobilização e convencimento para gestores públicos e órgãos reguladores sobre a importância da expansão dos serviços de saneamento no estado. “O contrato com a Trata Brasil trará um estudo sobre a qualidade do saneamento antes, durante e após os investimentos no Amapá. É uma ação concreta para embasar políticas públicas com informações científicas e atualizadas”, explicou Waldez.

Curso sobre Marco Legal do Saneamento

Outra iniciativa anunciada é o lançamento do curso híbrido sobre o Marco Legal do Saneamento, com início previsto para o dia 22 de maio de 2025. A formação conta com a parceria da ANA, Ministério das Cidades, BNDES, Governo do Estado do Amapá e Agência Reguladora do Estado (ARSAP) e é direcionada a gestores estaduais, municipais e técnicos de agências reguladoras.

Fonte: MIDR

Buscando integrar pesquisa, inovação e desenvolvimento econômico sustentável no estado do Amapá, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitou a Universidade Federal do Amapá (Unifap), para conhecer um dos projetos resultantes do Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado entre o MIDR e a unidade de ensino. O Centro de Inteligência em Biotecnologia e Bioeconomia da Amazônia (CIBBMA) é um espaço voltado para o desenvolvimento de pesquisas nas áreas de biotecnologia e bioeconomia.

Um dos objetivos do CIBBMA é investigar as melhores metodologias e técnicas de aproveitamento de matérias-primas da biodiversidade amazônica visando a geração de produtos com alto valor agregado. O ministro Waldez Góes defendeu a necessidade de investir em pesquisa, inovação e tecnologia como um caminho para transformar o potencial da região em desenvolvimento social e econômico. “Precisamos priorizar as vocações da nossa Amazônia. Para isso, a gente precisa investir mais em pesquisa, inovação e tecnologia”, observou.

Ele destacou o potencial do Amapá para viabilizar o centro de inovação. “Agora, junto com o governo federal e o ministro da Educação, vamos correr atrás dos recursos. O Amapá precisa ter seu centro de inovação. Nós temos um potencial imenso, mas é preciso investir mais na produção do conhecimento e na inovação para esse potencial virar emprego, renda e melhor qualidade de vida”, reforçou.

Estrutura laboratorial

O CIBBMA terá seis ilhas laboratoriais (três de bioeconomia e três de biotecnologia) que irão possibilitar toda a estrutura para o desenvolvimento das atividades do centro, além de laboratórios, salas de aula, biblioteca, lanchonete, salas de reuniões e auditório, que darão todo o suporte para as ações de ensino, difusão do conhecimento e áreas administrativas. 

A iniciativa faz parte da estratégia de criação do Parque de Ciência e Tecnologia da Unifap, chamado “Parque de C&T do Meio do Mundo”. Além do CIBBMA, o local terá mais dois Centros de Inteligência: um referente à temática das tecnologias sociais amazônicas e outro de biofármacos e biocosméticos (que já contam com estruturas iniciais implantadas no campus Marco Zero do Equador).

O Centro de Inteligência em Biotecnologia e Bioeconomia também terá um complexo de incubadora de empresas de base tecnológica, além de um escritório especializado em registro e proteção do conhecimento e gerenciamento de patentes.

Fonte: MIDR

Para impulsionar o fortalecimento da agricultura familiar e garantir inclusão produtiva no campo, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, nesta segunda-feira (14), em Macapá (AP), um mutirão de emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e de propostas de microcrédito para pequenos produtores. Realizada na Estação Agroecológica de Rurap, no Parque de Exposições da Fazendinha, a ação vai beneficiar 100 famílias, reafirmando o compromisso com a geração de renda, o abastecimento das cidades e a valorização de quem produz alimento no Amapá.

O ministro Waldez Góes destacou a importância da integração entre os governos federal, estadual e municipal para ampliar o acesso ao crédito rural no Amapá. Segundo ele, iniciativas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) têm crescido significativamente no estado, oferecendo oportunidades para agricultores familiares, extrativistas, indígenas e quilombolas.

“O problema não é dinheiro, tem muito dinheiro disponível para o microcrédito e tem compra garantida. O PAA está crescendo a cada dia, melhorando os valores, e essa sinergia entre o agricultor, o governo do Estado, o Governo Federal, as prefeituras, é decisiva para a gente alargar o crédito na vida do campo”, afirmou. O ministro ressaltou ainda que o Pronaf oferece crédito orientado, com educação financeira e acompanhamento para garantir o bom uso dos recursos.

As linhas especiais de microcrédito no Amapá são viabilizadas com recursos do Fundo de Financiamento do Norte (FNO). Ao todo, o MIDR disponibilizou R$ 300 milhões para os Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO). Na região Norte, o projeto-piloto foi lançado em dezembro de 2024 e já teve 2.200 contratos liberados aos clientes. Os serviços financeiros são oferecidos para os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O secretário de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, ressaltou os avanços recentes nas políticas voltadas à agricultura familiar. “Esse ano, desde 2023, a gente vem avançando muito no Pronaf, no Plano Safra, ou seja, cada vez mais o presidente Lula tem ampliado os recursos para a agricultura familiar”, disse Tavares.

Ele também anunciou o programa Desenrola do Campo, lançado para renegociar dívidas antigas de agricultores inadimplentes, com descontos que podem chegar a 96%. “A ideia é que quem está pendurado, com uma pendência antiga, procure a gente, a Rurap, que está sendo o nosso ponto focal aqui no estado, para garantir que essas dívidas possam sair. E aí, com o nome limpo, esse agricultor familiar vai poder ter acesso imediato a esse programa tão importante para garantir a segurança alimentar, dignidade, geração de emprego e renda para o nosso agricultor aí do Amapá”, completou.

Rosilene Lemos, de 45 anos, é agricultora familiar no distrito do Maruanun, em Macapá, e dedica a vida ao trabalho no campo desde criança. Casada e mãe de cinco filhos, ela celebrou o anúncio do microcrédito, que, segundo ela, chega em boa hora para ajudar a reforçar a renda e melhorar a qualidade de vida da família. “Eu fiquei muito feliz com a notícia do microcrédito. É um momento de muita alegria, porque ele vai ajudar na nossa renda. A gente vai conseguir aumentar a produção, se alimentar bem e viver melhor”, disse.

Ela revelou que toda a família depende da agricultura para sobreviver, e destacou, com alegria, o olhar sensível do atual governo para os pequenos produtores. “O ministro Waldez, por já ter sido técnico agrícola, conhece de perto as necessidades do campo. Ele lembra de nós e entende o nosso trabalho”, observou. A agricultora amapaense já foi beneficiada pelo Pronaf no primeiro mandato do presidente Lula e relatou que esse apoio transformou a realidade da família. “Foi um programa que mudou a minha vida. Na época, conseguimos investir na produção, melhorar a alimentação em casa e até construir um espaço melhor para trabalhar”, relembra.

Sobre o programa

Para acessar o microcrédito, a família precisa estar inscrita no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), instrumento utilizado pelo Governo Federal para identificar o público beneficiário com acesso à linha de Microcrédito Produtivo Rural do Pronaf B.

Até R$ 12 mil para homem adulto responsável pela família

Até R$ 15 mil para mulher integrante da família

Até R$ 8 mil para jovem da mesma base familiar

Fonte: MIDR

Diante dos desafios para impulsionar o desenvolvimento econômico e reduzir desigualdades regionais, especialmente na Amazônia, o fortalecimento da gestão pública nos municípios tem ganhado protagonismo. Foi com esse objetivo que gestores públicos, parlamentares e representantes de instituições se reuniram nesta sexta-feira (11), em Macapá, durante o “Encontro Amapaense de Gestores Municipais”, promovido pelo Sebrae. Entre os participantes, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou o compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas às vocações e desafios locais.

“Hoje, nesse evento, nós estamos juntos. Estou representando o governo do presidente Lula, que é uma gestão altamente atenta às questões das políticas públicas, e que busca saber onde as pessoas vivem, onde estão, qual o município, qual a possibilidade de desenvolver aquela região e quais as vocações e desafios daquele lugar. Minha missão, dessa forma, é redobrada, pois sou ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional", destacou Waldez.

O objetivo principal da agenda é apresentar soluções e ferramentas que fomentem a economia local, fortaleçam políticas públicas e estimulem a colaboração entre os diferentes atores que atuam no desenvolvimento econômico, social e sustentável do estado. A iniciativa é importante para estimular o debate e a integração entre prefeitos, secretários, parlamentares, instituições financeiras e órgãos públicos. “Para mim, é fundamental estar atento a todos os recortes e dar atenção aos estados ‘menores’, as regiões que estão em desfavor no processo de desenvolvimento, como é o caso da Amazônia. O Norte, o Nordeste e a Amazônia são nossa prioridade", afirmou Góes.

O evento contou com uma apresentação do ministro sobre soluções e projetos disponíveis para a gestão municipal sob responsabilidade da pasta. “Nós temos uma carteira de projetos aqui no Amapá muito forte. Só a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) tem uma carteira com mais de R$ 600 milhões, e deve chegar a R$ 800 milhões esse ano, só para ações ligadas ao ministério. Trabalhamos de forma conjunta também com a Agência Nacional de Água, a Sudam, o Banco da Amazônia, a Caixa Econômica e também outros ministérios. É toda uma rede do Governo Federal trabalhando para desenvolver nossa região”, compartilhou Góes.

Aprendizado entre os gestores públicos

De acordo com a gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae (UPPDT), Célia Cardoso, é uma oportunidade estratégica de diálogo e aprendizado entre os gestores públicos. “Queremos ampliar a visão sobre o papel dos municípios no desenvolvimento do estado, promover capacitação, troca de experiências, representatividade e articulação para defender os interesses municipais, em especial das micro e pequenas empresas locais”, compartilhou.

O evento aconteceu na sede do Sebrae, no Auditório Campus do Laguinho, e contou com a presença do presidente do Conselho do Sebrae, Josiel Alcolumbre; a superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante; a diretora técnica do Sebrae, Suelem Amoras; o diretor de administração e finanças do Sebrae, Marcell Harb e do governador do estado do Amapá, Clécio Luis Vieira.

Fonte: MIDR

Considerada uma prioridade estratégica para o Brasil e representando uma oportunidade significativa para impulsionar a produção de petróleo e gás, a exploração da Margem Equatorial foi tema de seminário na Assembleia Legislativa do Amapá na última sexta-feira (14). A região estende-se do Amapá ao Rio Grande do Norte e pode se tornar um novo polo energético nacional, além de desempenhar um papel central no desenvolvimento econômico dos estados envolvidos. 

“Se nós não começarmos o processo de exploração da Margem Equatorial o quanto antes, o processo de desenvolvimento econômico do Brasil será comprometido, desde a indústria, o agronegócio e as atividades mais diversas que dependem de energia”, destacou o Ministro Waldez Góes.

Considerada o "novo pré-sal" do Brasil, a Margem Equatorial tem capacidade estimada de produção de até 1,1 milhão de barris de petróleo por dia. Diante disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) incluiu a exploração da Margem Equatorial como prioridade para 2025. “A Petrobras chega na Margem Equatorial com muita informação científica, conhecimento, responsabilidade e o histórico de ser uma das empresas mais respeitadas no Brasil e no mundo nesta atividade. Seja a questão de inovação, ambiental ou tecnológica”, destacou Goes.  

O Amapá é um dos estados que mais se beneficiará com a exploração. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta um aumento de 61,2% no PIB estadual e a geração de 54 mil empregos. Além disso, a exploração de petróleo trará royalties e investimentos em infraestrutura, educação e saúde. As cidades amapaenses de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Macapá, Itaubal e Santana serão diretamente beneficiadas com o crescimento do comércio e a melhoria da infraestrutura. 

Segundo o ministro, o processo se dividirá em etapas. “Vamos ter a etapa da pesquisa e encerramento da prospecção e depois inicia-se o processo de exploração, onde muitas oportunidades serão geradas. A partir de pesquisas saberemos onde investir os recursos arrecadados a partir dessa exploração”, explicou Waldez Góes.

A capacidade do estado e da Petrobras de realizar as operações de exploração de forma responsável e segura foi reiterada pelo ministro. Ele lembrou, ainda, que o presidente Lula já se declarou favorável à iniciativa, "respeitando todas as obrigações ambientais e legais, como tem feito em todos os projetos anunciados". "O Amapá está altamente habilitado a liderar o processo de exploração de petróleo porque é o único estado do Brasil que é negativo em emissões de carbono, ou seja, emite menos gás na atmosfera do que captura", detalhou o Goés. 

O presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Amapá (FEPAP), Leidinaldo Luiz Gama de Paula, se posicionou favorável à exploração. “A pesca caminha junto com o desenvolvimento, e sabemos que essa exploração de petróleo na Margem Equatorial será o divisor de águas do desenvolvimento do nosso estado”, compartilhou.

O feirante Nilson Nogueira, que trabalha com a venda de Açaí, fruto típico da região Amazônica, também defendeu que a iniciativa será importante para o crescimento econômico da região.

“Isso é uma oportunidade para o nosso estado. O Amapá não tem uma base econômica sólida para impulsionar novas políticas. A população daqui espera muito pelo momento em que o nosso Amapá irá se desenvolver e se tornar competitivo em relação aos outros estados”, comenta o comerciante. “Se feito com responsabilidade, dará condição de vida melhor para a população sem causar danos à natureza”, acrescentou Nilson. 

O vendedor de peixe, Abmael de Souza, também confia que a ação beneficiará a região. “Será uma oportunidade para os nossos jovens de estudar e trabalhar na área, pois a atividade irá demandar mão de obra", argumentou o empresário. “A gente precisa desse investimento, é uma esperança para o Amapá”, continuou Abmael.

Fonte: MIDR

Com a missão de disseminar informações e capacitações sobre desenvolvimento sustentável, o Programa Conexão Amazônia, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), chegou no Amapá com o tema: conectando municípios para o desenvolvimento da Amazônia. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo da Amazônia, destacando o potencial do Amapá em preservação e desenvolvimento.

“Levar o desenvolvimento para todos é o nosso papel. Precisamos divulgar exaustivamente as ações e benefícios que a Sudam pode levar para a Amazônia Legal. Precisamos desenvolver os municípios e os microempreendedores", compartilhou o superintendente da Sudam, Paulo Rocha. O programa percorre todos os estados que compõe a Amazônia Legal, e a programação do evento inclui capacitações tanto pelo Transferegov, uma plataforma do governo federal, quanto pelo Cadastro de Agricultor Familiar (CAF). “Essas capacitações são uma forma de apresentar e ensinar os técnicos das prefeituras a como acessar os financiamentos e benefícios disponibilizados pela Sudam”, explica o superintendente.

Desenvolvimento sustentável

A programação se dividiu em dois dias: quarta-feira (12) e quinta-feira (13), no Sebrae-AP. Na capacitação, a Sudam disponibilizou equipe técnica para realizar atendimentos personalizados e tirar dúvidas sobre os seus instrumentos fiscais e financeiros. “Percebemos que diversos setores no Amapá estão envolvidos e apresentam um potencial significativo, especialmente quando consideramos a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável”, avaliou o diretor de Promoção do Desenvolvimento Sustentável, Aharon Alcolumbre. De acordo com ele, o Amapá se destaca nesse cenário, o que os leva a priorizar momentos estratégicos para que o estado brilhe no cenário nacional.

Segundo o diretor, é fundamental reconhecer a importância da capacitação como um pilar essencial para promover o desenvolvimento econômico do estado. “Investir na formação e no aprimoramento das habilidades da nossa população não só fortalece os setores produtivos, mas também gera oportunidades e melhora a qualidade de vida das comunidades. Com uma mão de obra qualificada, podemos impulsionar iniciativas que respeitam o meio ambiente e promovem um crescimento econômico sustentável”, destacou Aharon, reiterando a importância do MIDR na articulação junto ao Estado, que através da Sudam, promove sua função no desenvolvimento da região.

Dentre os participantes convidados estavam entes públicos, secretários de estado, assessores e secretarias de governo, tanto estaduais quanto municipais. Atualmente, no Amapá, 14 empresas recebem apoio da Sudam com ferramentas de incentivo fiscal.

Fonte: MIDR

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve nesta sexta-feira (28) no município de Mazagão (AP) para visitar produtores da cooperativa Bio+Açaí.

No início deste mês, a empresa Bacio di Latte — gelateria de alto padrão, com mais de 200 lojas no Brasil — firmou uma parceria com a Bio+, que agora fornece a fruta, oriunda do bioma amazônico, para a produção de sorvetes comercializados em todo o país.

“O nosso Amapá tem muito potencial para a produção de açaí e isso se comprova na escolha deles de valorizar o Mazagão. É muito importante que o trabalho desse povo passe a ser visto como negócio, pois são pessoas que, por décadas, faziam esse trabalho sozinhas”, disse Waldez Góes.

No ano passado, o MIDR lançou uma linha de microcrédito para estimular a agricultura familiar nas regiões Centro-Oeste e Norte. Foram previstos R$ 300 milhões em recursos financeiros operacionalizados pela Caixa Econômica Federal em áreas rurais, com repasses dos Fundos Constitucionais de Financiamento de ambas regiões. O programa faz parte de uma série de iniciativas do Governo Federal para promover a inclusão de famílias desbancarizadas. “Nunca, na história, foi feito microcrédito na Amazônia pelo FNO. Foi uma luta que eu travei para garantir isso para as famílias daqui. Só para o Amapá, são R$ 120 milhões. Tem muito dinheiro, mas o processo para garantir capilaridade ainda está lento”, comentou o ministro. 

Essa semana, Góes se reuniu com membros da Caixa Econômica Federal, do governo do Estado do Amapá e do Banco da Amazônia para realizar um balanço da utilização do microcrédito e cobrar agilidade na sua aplicação. 

A açaicultura, Varleny Nascimento, trabalha em Mazagão e ressalta a importância da atividade para a comunidade. “É importante que tenhamos políticas públicas que possam nos ajudar com a produção do açaí. É uma área que está crescendo muito dentro da nossa comunidade e, por isso, precisamos de ajuda para expandir e exportar o nosso produto”, compartilha a produtora. “Nosso sustento é tirado do açaí. Nosso foco é empreender”, finalizou Varleny. 

Rota do Açaí 

Pensando em desenvolver essa cadeia produtiva, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional conta com o Programa Rotas de Integração Nacional. As Rotas são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável nas regiões priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O Governo Federal já investiu mais de R$ 5 milhões para estruturação da Rota do Açaí no Amapá. 

Uma delas, e que está fortemente presente no Amapá, é a Rota do Açaí. O fruto originário da Amazônia se popularizou no País nas últimas décadas e ganhou mercados mundo afora pelos seus atributos nutricionais e antioxidantes. Os seus frutos, em sua maioria, são obtidos pelo extrativismo, atividade típica da agricultura familiar ribeirinha. O setor possui  grande potencial de geração de empregos e renda, tendo em vista que a cadeia produtiva envolve desde pequenos produtores, batedores e indústrias processadoras com reduzida necessidade de capital. 

Fonte: MIDR