O Ministério das Comunicações autorizou as retransmissões de sinal público de TV para dois municípios do Pará. A partir de agora, os mais de 400 mil habitantes de Tucuruí e Parauapebas contam com oito novos canais:
- TV Cultura do Pará / TV Brasil (2.1 em Parauapebas; 3.1 em Tucuruí);
- Canal Gov (2.2; 3.2);
- Canal Educação (2.3; 3.3);
- Canal Saúde (2.4; 3.4);
- Câmara dos Deputados (14.1; 9.1);
- Assembleia Legislativa do Pará (14.2; 9.2);
- Câmara Municipal (14.3; 9.3); e
- Senado Federal (14.4; 9.4).
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que a ampliação do acesso à TV pública digital reforça o compromisso do Governo Federal em garantir comunicação de qualidade e dignidade para todos os brasileiros. “Muito importante para democratizar o acesso à comunicação, garantindo sim que todo mundo possa ter acesso à real informação, à informação correta, fidedigna. E é nesse papel que a gente está liderando o Ministério de Comunicações, com o propósito que garanta a política pública na ponta, para que as pessoas possam se inserir e se sentir valorizadas”, afirmou o ministro.
Os novos canais serão disponibilizados por meio de uma parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa). As autorizações fazem parte do Programa Brasil Digital, cujo investimento federal foi de R$ 849 mil em Tucuruí e de R$ 883 mil em Parauapebas e região para viabilizar a oferta de canais públicos de TV e ampliação do acesso à cultura, informação, prestação de serviços e entretenimento.
Coordenado pelo Ministério das Comunicações, a política permite a instalação de estações para a transmissão dos sinais de instituições e emissoras públicas. Além de promover a ampliação do acesso aos canais públicos, o programa também possibilita o compartilhamento da infraestrutura implantada por companhias privadas, ampliando a diversidade da programação da televisão aberta e gratuita oferecida à população brasileira.
“O Brasil Digital leva informação, notícia, prestação de serviços, cultura e entretenimento, de forma gratuita, a todos os cantos do país, oferecendo mais opções para os brasileiros se informarem e se divertirem por meio da TV aberta. Essa é a nossa missão. É a missão do governo do presidente Lula: difundir e ampliar o acesso à radiodifusão brasileira”, concluiu Siqueira Filho.
Brasil Digital
O Programa Brasil Digital, instituído pelo Ministério das Comunicações, tem como objetivo expandir a TV aberta e gratuita em tecnologia digital em todo o território nacional. A iniciativa prevê a instalação e a doação de equipamentos transmissores e estações de televisão digital, em parceria com instituições públicas, como universidades, câmaras municipais e assembleias legislativas.
A ação leva para cidades que ainda não contavam com o serviço sinais digitais da Rede Legislativa (TV Câmara, TV Senado e emissoras das assembleias legislativas e câmaras municipais), dos canais da Empresa Brasil de Comunicação (TV Brasil, Canal Educação, Canal Saúde e Canal Gov) e aos conteúdos locais dos parceiros da Rede Nacional de Comunicação Pública.
O mais novo deles é a Rádio Cultura FM do Pará, que passou a integrar oficialmente a RNCP na frequência 93,7 MHz e também por meio de transmissão digital via aplicativo próprio. O sinal cobre os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará.
Além de ampliar o acesso à informação, a política abre espaço para a veiculação de produções locais e regionais, contribuindo para o fortalecimento da comunicação pública e para a valorização da diversidade cultural brasileira.
