Você conhece ou já ouviu falar sobre os Comitês de Cultura? Eles estão presentes em 26 unidades da federação e funcionam como um elo entre a população e a construção das políticas públicas culturais. 

Promover a cultura como um direito fundamental é uma das metas dessa rede, que vem se consolidando desde sua implantação, em 2023. Isso é o que explica a ministra da Cultura, Margareth Menezes:  

“Comitê de Cultura é uma coisa muito legal que está acontecendo em todo lugar. Cada Comitê de Cultura é gerido por uma organização da sociedade civil que atua no território e foi selecionado por meio de um edital de cultura do Ministério da Cultura. O Comitê é um espaço de mobilização social, formação cidadã e apoio para quem vive da cultura brasileira.”
 
Com a retomada das políticas públicas de cultura pelo MinC, os Comitês de Cultura têm sido um canal para a população ser ouvida e dialogar cada vez mais com o Governo Federal. Eles estão espalhados pelo país, contribuindo para que essas políticas cheguem a todos os cantos do Brasil. 
A ministra ressalta que o Comitê de Cultura oferece suporte para a elaboração de projetos e formação de agentes culturais. “Por exemplo, se você é um agente cultural e quer participar de um edital e não sabe como fazer, conte com o Comitê de Cultura. O comitê também ajuda a divulgar informações sobre todas as políticas públicas de cultura, garantindo que as ações do MinC cheguem a todos os cantos do país. Isso significa mais oportunidade.” 

A participação social é muito importante em todo esse processo. Por isso, a ministra Margareth Menezes defende que os comitês interessam não só aos agentes culturais, mas a toda a população.

Ela explica: "A cultura é um direito de todos e todas as pessoas. Está na Constituição brasileira. E o comitê trabalha para garantir isso também. Por isso, quero convidar todos os brasileiros e brasileiras a conhecer, a se engajar, a participar das ações do Comitê de Cultura do seu Estado. A gente é da cultura. E a cultura é da gente.” 

É possível encontrar informações sobre todos os Comitês de Cultura e as organizações responsáveis na página do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) no site www.gov.br/cultura
 

O Ministério das Comunicações e os Correios lançaram o selo comemorativo dos 40 anos da redemocratização do Brasil. A iniciativa celebra a importância do processo democrático iniciado em 1985 e reforça o compromisso institucional com a cidadania, a liberdade e os valores democráticos.

O selo traz uma foto do ex-presidente José Sarney, primeiro civil a assumir a Presidência da República após o regime militar    , e de Tancredo Neves, líder político e símbolo das Diretas Já, eleito presidente em 1985, mas que faleceu antes de tomar posse.

A secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino, que esteve presente na cerimônia de lançamento, destaca que o selo reforça a importância da democracia para o Brasil.

“É uma iniciativa que reforça o poder da democracia no nosso país. Participar desse evento é uma grande honra, não vou me cansar de repetir, inclusive participar numa data comemorativa dos 95 anos de um ícone da política brasileira, o nosso ex-presidente José Sarney. Acho que cada vez mais precisamos de ações como essa, para fortalecer cada dia mais a democracia no nosso país, a importância da democracia. Democracia é vida”.

O lançamento do selo postal possui um valor simbólico e histórico ao representar o reconhecimento de um dos marcos mais relevantes da história do país: a retomada do regime democrático e das liberdades civis após mais de duas décadas de ditadura militar.

A peça perpetua a memória coletiva desse marco, homenageia a luta de milhares de brasileiros por direitos e justiça, e reforça o compromisso das instituições públicas com os valores democráticos.
 

A Fundação Casa de Rui Barbosa, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, está com inscrições abertas para concurso público. Os salários variam entre R$ 7 mil e R$ 14 mil, de acordo com a posição escolhida. 

No total, são oferecidas 10 vagas, distribuídas entre os cargos de Analista de Ciência e Tecnologia, Pesquisador e Tecnologista. 

As oportunidades são para pessoas com ensino superior em áreas como Administração, Arquitetura, Arquivologia, Contabilidade, Engenharia Civil, Tecnologia da Informação, Museologia, Filosofia e Letras, História e Políticas Culturais.  

O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, destaca a importância deste concurso, já que o último foi realizado há dez anos.

“Você pode se inscrever e somar, participar desse momento de reconstrução das políticas culturais no Brasil, de valorização da pesquisa, do serviço público e das diferentes ações que essa fundação, tão importante para a história da cultura brasileira, desenvolve. Então é isso. Pela primeira vez, esse concurso contará com vagas para pessoas pretas e pardas e, continuando com ações afirmativas, haverá também vagas para pessoas com deficiência”, afirma Santini.

Interessados podem se inscrever até o dia 12 de maio na página do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação, organizador do certame. O endereço é  www.idcap.org.br 
 

O período de inscrições para o Programa Rouanet da Juventude está chegando à reta final. O prazo vai até o dia 30 de abril. O programa, lançado pelo Ministério da Cultura, tem como objetivo fortalecer e apoiar ações e formações culturais voltadas para jovens das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.  

Com investimento total de R$ 6 milhões, o Ministério da Cultura vai beneficiar projetos de formação para jovens em sete áreas: Artes Cênicas, Literatura, Música, Artes Visuais, Museus e Memória, Audiovisual (incluindo Jogos Eletrônicos) e Patrimônio Cultural.  

Cada projeto selecionado poderá receber investimentos de até 200 mil reais para executar suas propostas. O Rouanet da Juventude vai democratizar o acesso ao financiamento da cultura, com o envolvimento de pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas. 

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, explica o porquê das regiões específicas atendidas pelo Programa Rouanet da Juventude

“O programa Rouanet da Juventude, desenvolvido pelo Ministério da Cultura em parceria com a Shell do Brasil, se insere na estratégia de nacionalização dos recursos da lei. Esse programa, especificamente, é voltado para a formação artística de jovens na faixa etária de 14 a 29 anos e será executado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por serem as três regiões que historicamente menos receberam recursos da lei.” 

Podem se inscrever pessoas jurídicas da área cultural que desenvolvam projetos de formação para jovens nas regiões e de acordo com as regras estabelecidas no edital. As inscrições podem ser feitas na página do Ministério da Cultura em www.gov.br/cultura 
 

O Ministério da Cultura deu mais um passo para a consolidação do Plano Nacional de Cultura (PNC). Documento que guiará as políticas públicas culturais nos próximos 10 anos, o PNC terá seu texto base encaminhado ao Congresso este ano.

Autores das propostas mais votadas na plataforma Brasil Participativo se reuniram com gestores do MinC para um processo de escuta. Eles foram recebidos pela ministra da cultura, Margareth Menezes.

“É muito importante a participação e a colaboração nessa ação para a gente consolidar esse Plano Nacional de Cultura, porque essa participação social é o que vai fazer com que esse plano seja, no futuro, materializado”, afirma a ministra. 

O MinC apresentou os resultados do processo de participação social. Foram mais de 85 mil acessos na plataforma. Mil e duzentas inscrições de novas propostas de metas. Mais de 4 mil respostas na enquete e a participação de 1.800 pessoas nas oficinas territoriais realizadas nos 26 estados e no Distrito Federal.

"Agora a gente dá início à sistematização das opiniões, das sugestões e das metas para termos um Plano Nacional de Cultura que tenha a cara do Brasil, o máximo de sugestões possíveis, uma abrangência nacional e que considere as opiniões mais diversas possíveis", explica a subsecretária de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura, Letícia Schwarz.

A construção do Plano Nacional de Cultura é realizada de diversas formas. Ouvir a população é uma etapa muito importante. O proponente Santiago Passos acredita que não se constrói política pública de cultura sem ter uma participação da sociedade civil. “Então, o MinC estar nos escutando demonstra que essa gestão realmente quer construir políticas públicas culturais que sejam permanentes, que tenham um elo com a realidade, com o que a comunidade cultural precisa”, avalia. 
 

O maior evento mundial do mercado internacional de cinema terá o Brasil como país de honra oficial este ano. O Marché du Film ocorre de 13 a 21 de maio, na França, durante o Festival de Cannes, que seguirá com sua edição número 78 até o dia 24 de maio.

“O Brasil tem histórico relevante de participação em Cannes, tanto no festival, na programação de filmes, quanto no mercado”, explica a secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga. “Todo ano uma delegação brasileira está presente, e este ano, com o Brasil sendo convidado de honra, a participação brasileira será ainda mais expressiva e, certamente, com um resultado ainda maior para o nosso cinema”. 

Também considerado o principal evento comercial da indústria cinematográfica, o Marché du Film reúne mais de 15 mil participantes de todo o mundo. Joelma Gonzaga ressalta a importância desse reconhecimento para o cinema brasileiro: “Sobretudo neste ano e neste cenário, onde estamos com o cinema do Brasil sob o holofote mundial. São vários dias de um ambiente de negócios, com agentes do audiovisual do mundo inteiro, focados em suas agendas estratégicas.”

A participação brasileira no Marché du Film é organizada em parceria entre o MinC e o Ministério das Relações Exteriores, através do Instituto Guimarães Rosa (IGR) e da Embaixada do Brasil em Paris. Também participa a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

“Nós estamos desde 2023 trabalhando juntos em ações em prol da internacionalização do audiovisual e juntamos nossas forças para essa ação que faz parte do ano do Brasil na França, para essa presença brasileira nesse maior mercado do mundo, de um dos festivais mais importantes da história do cinema”, afirma a secretária. 

Tem novidade chegando sobre o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A nova fase traz mudança nas regras de adesão e aplicação dos recursos. E isso foi definido com mobilização do Ministério da Cultura e com a participação das entidades representativas.

O coordenador do Comitê Gestor da Aldir Blanc e atual secretário-executivo-adjunto do Minc, Cassius Rosa, explica qual é a principal mudança: “Quando foi criada, a lei estabeleceu um estoque de R$ 15 bilhões, a serem distribuídos em cinco anos para os entes. Esse recurso é dividido em 50% para os estados e 50% para os municípios, tendo como regra a distribuição. A grande alteração que a lei traz para esse próximo ciclo, a grande mudança, é o estabelecimento de um piso mínimo de execução para os entes. Todo ente, seja estado ou município, para poder receber a nova parcela, precisará executar pelo menos 60% do recurso já recebido.”  

Estado e município que aderir à política utilizando o dinheiro repassado pelo governo federal, por meio do MinC, vai investir em cultura para toda a população. Os recursos podem ser aplicados de várias formas, como afirma o secretário:

“Vai desde construção, reforma e restauro de equipamentos culturais até o fomento direto à atuação dos agentes culturais lá na ponta, tendo como um eixo que a gente atue principalmente nos territórios periféricos e com cotas de atuação para ações também de políticas afirmativas”, explica Cassius Rosa.  

O Ministério da Cultura informa que segue empenhado na nacionalização dos recursos. De acordo com secretário, isso já pôde ser constatado com os resultados positivos do primeiro ciclo da Aldir Blanc: “O que demonstra que os recursos estão de fato sendo aplicados é o próprio primeiro ciclo da lei Aldir Blanc. Nós temos, hoje, já mais da metade dos municípios com mais de 80% dos recursos executados.”  

Novas regras

Confira os novos critérios estabelecidos para que os entes federativos tenham direito à segunda parcela da política:

• Solicitar a adesão na plataforma TransfereGov, por meio do envio do Plano de Ação - esse é o primeiro passo para demonstrar o interesse em receber os recursos da Aldir Blanc.
• Uma vez que o plano de ação foi aprovado, assinar e enviar o Termo de Adesão na TransfereGov, se comprometendo a destinar recursos próprios para a área da cultura.
• Elaborar o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), com participação social, e cadastrá-lo na plataforma do MinC.
• Ter executado pelo menos 60% dos recursos recebidos no ciclo anterior - para este segundo ciclo, a aferição será realizada no dia 1 de julho de 2025.

Cronograma

O calendário detalhado do novo ciclo da Aldir Blanc também foi apresentado durante a live de lançamento. Clique aqui para acessar o cronograma.

A diretora de Fomento Direto do MinC, Teresa Cristina de Oliveira, anunciou que a partir desta terça (15) a plataforma TransfereGov já estará aberta para as novas adesões.

Com informações do MinC

O Ministério da Cultura marcou presença na 21ª edição do Acampamento Terra Livre, o maior encontro de mobilização indígena do país, em Brasília.

Durante o encontro, o Pontão de Culturas Indígenas levou informações sobre o acesso dessa população às políticas culturais, em especial a Cultura Viva, que reconhece entidades e grupos comunitários como pontos de cultura. 

O coordenador do Pontão, Juliano Basso, explica como foi essa participação, realizada em parceria com a Associação dos Povos Indígenas do Brasil e o Fórum Nacional dos Estudantes Indígenas.

“O Pontão de Cultura entrou como um parceiro, trazendo aí a ideia da união entre cultura e educação para poder fortalecer as culturas indígenas dentro das aldeias. A gente fez oficinas de fotografia, teve também uma roda de conversa com o Ministério da Cultura, com a Educação e com os representantes indígenas de pontos de cultura. Tivemos, ainda, uma participação nas rodas da Educação como ponto de cultura.”

A iniciativa é importante para divulgar o trabalho do Pontão desde o início da parceria com o apoio do Minc. Mobilizar e informar as entidades sobre as políticas culturais para povos indígenas é compromisso da pasta, destaca a diretora de Promoção da Diversidade Cultural do ministério, Karina Gama.

“Trazer essa pauta da cultura por meio do Pontão foi essencial, inclusive para que a gente possa identificar quem são essas aldeias, essas comunidades indígenas que têm potencial para ser um ponto de cultura. A maior ação deles foi exatamente essa: explicar o que é a Política Nacional de Cultura Viva. A gente entende que o ponto de cultura é exatamente a principal porta de acesso a fomento e de valorização das culturas indígenas”, afirma Karina Gama.

No Acampamento Terra Livre, jovens indígenas de todas as regiões do país e que atuam como agentes Cultura Viva contribuíram com as atividades na tenda do Pontão.

A importância dessa participação é reconhecida pelo indígena da etnia fulni-ô, de Águas Belas, em Pernambuco, Manuel Ribeiro. “Eu faço parte desse projeto na aldeia multiétnica e estou muito grato e aprendendo muito. Nesse projeto, tive a oportunidade de aprender com outras etnias também, outros costumes, outras maneiras de viver e pensar”, ele conta.

Esta é uma realização do Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC). Para mais informações, acesse o site www.gov.br/cultura.

Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC).

Para mais informações, acesse o site www.gov.br/cultura
 

O Ministério da Cultura registrou novo recorde de captação de recursos, por meio da Lei Rouanet, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. O valor ultrapassa R$ 305 milhões e representa um aumento de 71,3% do que foi captado no mesmo período do ano passado. Em 2024, a captação chegou a R$ 178 milhões no primeiro trimestre.

O desempenho fortalece a Lei Rouanet, afirma o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC (SEFIC), Henilton Menezes. “Esse volume de recursos recorde no primeiro trimestre de 2025, comparado com outros anos, demonstra a confiança que o empresário hoje tem no programa nacional de apoio à cultura. E vai nos permitir, além de ir ao encontro da nacionalização dos recursos em todos os estados brasileiros, um melhor planejamento por parte do agente cultural, que terá, ao longo dos meses, a possibilidade de investimento”, explica Menezes.

A captação recorde de recursos via Lei Rouanet também pode ser atribuída ao crescimento no número de projetos culturais ativos no sistema de acesso às leis de incentivo. Novos parceiros e incentivadores da cultura têm apoiado projetos em todo o país.

A Lei Rouanet é a principal política de incentivo a projetos culturais do Ministério da Cultura para o Brasil. O secretário explica como a lei funciona:

“A Lei Rouanet é um investimento indireto, feito pelos empresários no setor cultural brasileiro, a partir da renúncia fiscal do governo federal. Projetos previamente aprovados pelo ministério podem receber esses investimentos para serem viabilizados e, dessa forma, dinamizar o setor cultural. É um investimento do governo federal num setor produtivo robusto da economia brasileira chamado cultura.” 

Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC).

Para mais informações, acesse o site www.gov.br/cultura.

Você sabia que o Ministério da Cultura tem uma ferramenta digital voltada para a gestão de políticas públicas de fomento à cultura? Essa ferramenta se chama Mapas Culturais e o sistema possui uma série de funcionalidades para auxiliar os gestores. 

“O Mapas Culturais é uma plataforma de gestão da política cultural especializado para dar conta do fluxo de fomento, do mapeamento, cadastro de agentes culturais, da gestão de editais. E com ele é possível acompanhar desde o momento de inscrição até o monitoramento e prestação de contas dos projetos culturais”, explica a coordenadora-geral de Projetos Estratégicos da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do MinC, Sofia Leonor.
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A plataforma já é utilizada em diversos estados e municípios, como São Paulo, João Pessoa, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife. Agora, os gestores culturais dos estados do Acre, Maranhão, Tocantins e Roraima também vão contar com a plataforma.

A implementação da ferramenta representa um avanço significativo para a gestão cultural no Brasil, como destaca Sofia: “Com esse investimento, o MinC aposta na qualificação das políticas públicas de cultura por meio da modernização, inovação, por meio da utilização de sistemas para promover mais eficiência e efetividade na gestão das políticas culturais. Então, tem um processo de otimização da gestão, ampliando e simplificando o acesso à política de fomento por parte dos agentes culturais.” 

O Mapas Culturais vem se consolidando como um dos principais sistemas de democratização do acesso às políticas culturais no país. A ferramenta também desempenha um papel fundamental na promoção e no acesso à informação cultural, como explica a coordenadora de projetos estratégicos do MinC.

“O Mapas facilita o cadastramento, mapeamento, e principalmente a gestão dos editais de fomento à cultura, porque ele concentra dentro todas as informações sobre os agentes e projetos culturais. Além disso, por essa centralização, amplia a visibilidade das ações dos agentes culturais, seus projetos e suas entregas. Então, é muito importante a gente avançar nessas implantações locais”, acrescenta a coordenadora-geral de Projetos Estratégicos.

Mapas Culturais: como se cadastrar?

Para se cadastrar no Mapas Culturais acesse o site do MinC (www.gov.br/cultura) na aba assuntos mapas culturais. No site também é possível obter mais informações.

Esta é uma realização do Ministério da Cultura por meio da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), dentro do projeto Soluções Digitais para Mapeamento e Gestão Cultural.